Por um Judiciário unido - Diário do Poder
Apesar da redução de casos de Covid-19 em vários estados, ainda preocupa o atual momento do país. A união e cooperação entre os Três Poderes continua sendo imprescindível para que se possa minimizar o impacto da crise provocada pela pandemia. Também é preciso que haja unidade dentro de cada um dos Poderes, de tal forma que seja harmônica a relação entre as instituições que as compõem.
Entre os Três Poderes, o Judiciário é o que teve a maior confiança da sociedade, segundo o estudo divulgado no fim de 2019, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso não nos isenta de sermos alvos de críticas, até mesmo de membro da cúpula do Poder, o que se lamenta. Pelo contrário, traz mais responsabilidade em não somente manter, mas também em ampliar a relação de confiança que a população tem com a Justiça.
Nos últimos anos, a magistratura brasileira, inclusive a Trabalhista, tem dedicado relevantes esforços para atender cerca de 90 milhões de processos, resultado de uma cultura que coloca o país entre os que apresentam os maiores índices de litigiosidade no mundo. O noticiário também tem exposto o trabalho em conjunto de diversas esferas do Judiciário no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas, entre outros crimes que atrasam o desenvolvimento e geram grande insatisfação popular pela sensação de impunidade.
Há, sem dúvida, muitos pontos a serem aperfeiçoados. Porém, agora é preciso estarmos juntos para atender a sociedade em um cenário nunca antes vivido na história de nosso país. Críticas e antigas controvérsias não vão, neste momento, contribuir em nada com o Judiciário. Não é salutar ao Poder enfraquecê-lo quando a circunstância evoca a unidade para que se possa dar o retorno que a sociedade tão necessita. O país depende do Judiciário para garantir previsibilidade, confiança e estabilidade.
E, apesar de todas as limitações que a pandemia nos impõe, o Judiciário tem respondido exemplarmente, mantendo suas atividades a atendendo as demandas da sociedade. Somente a Justiça do Trabalho expediu, nesse período, bilhões de reais em alvarás. O TRT/PE fez quase 10 mil julgamentos e homologou 8 mil acordos, tendo proferido 200 mil despachos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, desde março, alcançou a marca de 12.524.211 de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. A Justiça do Paraná, por sua vez, realizou quase 3,5 milhões de atos processuais em trabalho remoto. Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. No Pará, a Justiça Federal já julgou 93.827 processos. Já o Tribunal de Justiça do Rio, fez 250 milhões de movimentos processuais. Finalmente, o STJ produziu mais de 250 mil decisões.
Esses são alguns exemplos, mas o mesmo vem acontecendo nos tribunais de todas as 27 unidades federativas do Brasil. É isso o que a sociedade almeja da Justiça, um Poder que cumpra as suas responsabilidades e deveres.
Não é do interesse público um Judiciário afetado por conflitos e divisões, ainda mais, quando alguém ressuscita velhos problemas em momento absolutamente excepcional. Ele é a base da manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito e para isso é preciso se manter forte e unido.
Des. Marcelo Buhatem
Presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES).
Por um Judiciário unido
Apesar da redução de casos de Covid-19 em vários estados, ainda preocupa o atual momento do país. A união e cooperação entre os Três Poderes continua sendo imprescindível para que se possa minimizar o impacto da crise provocada pela pandemia. Também é preciso que haja unidade dentro de cada um dos Poderes, de tal forma que seja harmônica a relação entre as instituições que as compõem.
Entre os Três Poderes, o Judiciário é o que teve a maior confiança da sociedade, segundo o estudo divulgado no fim de 2019, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Isso não nos isenta de sermos alvos de críticas, até mesmo de membro da cúpula do Poder, o que se lamenta. Pelo contrário, traz mais responsabilidade em não somente manter, mas também em ampliar a relação de confiança que a população tem com a Justiça.
Nos últimos anos, a magistratura brasileira, inclusive a Trabalhista, tem dedicado relevantes esforços para atender cerca de 90 milhões de processos, resultado de uma cultura que coloca o país entre os que apresentam os maiores índices de litigiosidade no mundo. O noticiário também tem exposto o trabalho em conjunto de diversas esferas do Judiciário no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas, entre outros crimes que atrasam o desenvolvimento e geram grande insatisfação popular pela sensação de impunidade.
Há, sem dúvida, muitos pontos a serem aperfeiçoados. Porém, agora é preciso estarmos juntos para atender a sociedade em um cenário nunca antes vivido na história de nosso país. Críticas e antigas controvérsias não vão, neste momento, contribuir em nada com o Judiciário. Não é salutar ao Poder enfraquecê-lo quando a circunstância evoca a unidade para que se possa dar o retorno que a sociedade tão necessita. O país depende do Judiciário para garantir previsibilidade, confiança e estabilidade.
E, apesar de todas as limitações que a pandemia nos impõe, o Judiciário tem respondido exemplarmente, mantendo suas atividades a atendendo as demandas da sociedade. Somente a Justiça do Trabalho expediu, nesse período, bilhões de reais em alvarás. O TRT/PE fez quase 10 mil julgamentos e homologou 8 mil acordos, tendo proferido 200 mil despachos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, desde março, alcançou a marca de 12.524.211 de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões. A Justiça do Paraná, por sua vez, realizou quase 3,5 milhões de atos processuais em trabalho remoto. Os magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal proferiram 152.448 sentenças e acórdãos, que somados a decisões e despachos totalizam 913.816 atos judiciais. No Pará, a Justiça Federal já julgou 93.827 processos. Já o Tribunal de Justiça do Rio, fez 250 milhões de movimentos processuais. Finalmente, o STJ produziu mais de 250 mil decisões.
Esses são alguns exemplos, mas o mesmo vem acontecendo nos tribunais de todas as 27 unidades federativas do Brasil. É isso o que a sociedade almeja da Justiça, um Poder que cumpra as suas responsabilidades e deveres.
Não é do interesse público um Judiciário afetado por conflitos e divisões, ainda mais, quando alguém ressuscita velhos problemas em momento absolutamente excepcional. Ele é a base da manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito e para isso é preciso se manter forte e unido.
Des. Marcelo Buhatem
Presidente da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES).
O risco de uma Justiça virtual
Releia a entrevista concedida pelo Des. Marcelo Buhatem, presidente da Andes ao CONJUR
Judiciário acerta ao se conter na crise, mas terá muitas ações de Covid-19
O Judiciário vem agindo com autocontenção ao não interferir em decisões de que pacientes deveriam ou não ser internados na epidemia de coronavírus. Mesmo assim, a Justiça ainda deverá lidar por um certo tempo com processos relacionados à Covid-19. É a opinião do presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem, durante seminário virtual promovido nesta terça-feira (14/7) pela TV ConJur.
O debate "Como gerenciar a crise causada pela Covid-19" faz parte da série "Segurança na Crise", e é promovido pela ConJur e pela EuroCom — Comunicação Corporativa e Assessoria de Imprensa. O evento foi mediado por José Carlos Tedesco, diretor da EuroCom.
Buhatem, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou que as cortes que tinham melhor estrutura de tecnologia da informação — como a que integra as de São Paulo e Minas Gerais — se saíram razoavelmente bem no período de home office, implementado para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, o magistrado manifestou preocupação de esse regime de trabalho — que não é o ideal, a seu ver — ser prolongado.
Leia mais: Releia a entrevista concedida pelo Des. Marcelo Buhatem, presidente da Andes ao CONJUR
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