TJ-RJ – Homenagem a Desembargador pela Câmara Municipal de Volta Redonda –
A Câmara Municipal de Volta Redonda presta homenagem ao Desembargador Antonio Carlos dos Santos Bitencourt, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe a Medalha Getúlio Vargas. A iniciativa partiu da Vereadora América Tereza do PMDB e evento será realizado no Plenário da Câmara.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AMAERJ –
CNJ – Parceria com o TJ-PR - Prescrição de crimes – Cálculo virtual –
O Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, testará uma ferramenta virtual chamada “Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva”, para ser usada por juízes e servidores, com o fim de obter o cálculo do tempo faltante para a prescrição da pena de um detento. O sistema evitará que os presos cumpram penas maiores dos que as definidas pela Justiça.
Fonte: Agência Brasil -
TSE – Repositório de dados eleitorais – Disponibilização –
O Tribunal Superior Eleitoral colocou à disposição para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral, o Repositório de dados eleitorais que permite a obtenção de informações sobre as eleições, candidatos e resultados, desde 1950. Já as prestações de contas remontam a 2002, sendo os dados atualizados periodicamente.
Fonte: Conjur –
CNJ – Censo Nacional do Poder Judiciário – Lançamento –
O Conselho Nacional de Justiça deverá lançar no próximo dia 26/08, em solenidade no Plenário, o Censo Nacional do Poder Judiciário, que tem por objetivo traçar um perfil dos servidores da Justiça brasileira do que resultará a revelação de dados que poderão subsidiar a elaboração de diversas políticas no âmbito do Judiciário, além da avaliação das já existentes. Inicialmente o levantamento via internet abrangerá os servidores, inclusive do TJDFT, passando depois a incluir os magistrados.
Fonte: JusBrasil -
Novo Código Comercial – Anteprojeto - Encontro entre o Presidente do TRF-3e o relator da comissão –
O anteprojeto do novo CódigoComercial foi tema do encontro entre o Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca e Fábio Ulhoa Coelho, relator da comissão de juristas responsável pelo referido anteprojeto. O novo Código Comercial deve incluir opções eletrônicas, como videoconferências e assinatura digital dos documentos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF-3-
TJ-RJ – Eleição de novos membros para o Órgão Especial –
Em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foram eleitos três novos membros para preencherem as vagas do Órgão Especial, da classe de carreira. São eles: Desembargadora Odete Knaack de Souza e DesembargadoresJessé Torres Pereira Junior e Marcus Quaresma Ferraz. Este último ocupará a vaga do Desembargador Valmir Ribeiro dos Santos, que se aposentará no próximo dia 30/08.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AMAERJ-