CNJ – Justiça Restaurativa no país – Grupo de trabalho - Solução de conflitos
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski, criou um grupo de trabalho para desenvolver estudos e propor medidas para contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa no país, método alternativo de solução de conflito, que pode ser aplicado em qualquer etapa do processo criminal. O grupo foi instituído pela Portaria 74/2015 e conta com representantes do CNJ e magistrados de diversas regiões brasileiras. O Tribunal de Justiça da Bahia se prepara para criar núcleo da Justiça Restaurativa de segundo grau, a ser composto por desembargadores e demais magistrados. O primeiro grau já conta com cinco núcleos.
Fonte: Conjur