TST – Nova direção – Suspensão da posse pelo CNJ –TJ-PI – Absolvição de desembargador pelo STJ –
16.02.2011-
TST – Nova direção – Suspensão da posse pelo CNJ –
O Conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a posse, marcada para 02 de março, da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, impedindo, inclusive, que o Presidente eleito, João Oreste Dalazen, a Vice, Maria Cristina Peduzzi e o Corregedor-Geral, Barros Levenhagen assumam o comando do Tribunal. A liminar foi deferida no Pedido de Providências requerido pela Anamatra, junto ao CNJ, questionando a legalidade das eleições na Corte Trabalhista, realizadas em 15 de dezembro, para o biênio 2011/2012.
TJ-PI – Absolvição de desembargador pelo STJ –
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, houve por bem julgar improcedente a denúncia apresentada pelo MPF contra o Desembargador Augusto Falcão Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, por falta de provas. Segundo o Relator, Ministro Aldir Passarinho, os elementos existentes nos auto não permitiam a conclusão sobre a participação do magistrado, nos delitos que lhe eram imputados: corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.
Fonte: Conjur –