26.02.2013 –
STF – Encontro com os Presidentes dos Tribunais de Justiça –
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa participou no dia 25/02, de encontro com representantes do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que teve por objetivo aumentar o diálogo e entrosamento entre o Supremo Tribunal de Justiça, bem como o Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Estadual, ali representada por 25 magistrados.
Fonte: Assessoria de Informação do STF –
STJ- Descarte de documentação sem valor jurídico ou histórico
O Superior Tribunal de Justiça está realizando o descarte de mais um lote de petições e 15 toneladas de habeas corpus com mais de dez anos de trânsito em julgado, por se tratar de processos sem valor jurídico, informativo ou histórico. O procedimento foi iniciado com base na Resolução5/2012, que versa a classificação e temporalidade da documentação judicial.
Fonte: Consultor Jurídico –