21.07.2011-

21.07.2011-

 

TJ-RJ- Homenagem ao ex-Presidente Murta Ribeiro –Aposentadoria-

 

                   O Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se aposenta e celebra 70 anos no dia 31de julho, receberá expressiva homenagem da magistratura fluminense, através da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e da Mútua dos Magistrados, no próximo dia 30, na sede da Associação, em Vargem Grande. Durante sua gestão (biênio 2007/2008), criou o TJ-MED, que possibilitou o pagamento de 80% da mensalidade da Mútua para os associados e seus dependentes.

Fonte: Jornal do Commercio –

 

TRT-RS- Levantamento estatístico –Produtividade-

 

         De acordo com o levantamento estatístico feito pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, foram julgados entre maio e junho deste ano, 67.272 processos, representando um desempenho 7,7% superior ao do mesmo período no ano passado. Segundo o Juiz auxiliar de gestão estratégica, Francisco Rossal de Araújo, a melhoria é resultado das várias medidas adotadas, dentre elas o projeto de redução do resíduo de sentenças, o cumprimento de metas e o regime implantado desde março deste ano, de atuarem dois juízes nas 50 Varas do Trabalho de maior movimento.

Fonte: Conjur –

 

JEF – 3ª Região – Sistema “Push” de informações –

 

         À exceção dos processos em caráter sigiloso, os que estão em trâmite no Juizado Especial Federal da 3ª Região passaram, a partir do dia 15/07, a usar de nova tecnologia – o Sistema “Push” – que possibilita ao usuário detentor de endereço eletrônico, receber, via Internet, um extrato com as cinco últimas movimentações dos processos de seu interesse. O serviço é gratuito e para utilizá-lo, basta acessar no site do TRF-3, o link “Sistema Push TRF3/JEF da 3ª Região. A informação por e-mail não exime o usuário do cumprimento dos prazos processuais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TRF-3-

 

ECA –  Celebração de seus 21 anos de existência –

 

         O Estatuto da Criança e do Adolescente completou no dia 13 de julho, 21 anos de existência e a respeito se pronunciaram, na EMERJ, o Desembargador Guaraci de Campos Vianna e a Juíza Ivone Ferreira Caetano, assinalando ter a lei atingido sua maturidade e ser uma das mais progressistas, tendo seus princípios baseados nas convenções internacionais e na Constituição da República. Assinalaram que apesar de ter atingido a maioridade, ainda há muito o que avançar na implementação de medidas para assegurar às crianças e jovens os direitos previstos no Estatuto.