30.05.2011-
30.05.2011-
Justiça do Trabalho – Criação de Varas no Ceará –
A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº12.411 de 27.05.2011, que criou mais seis Varas do Trabalho no Ceará. Com a sanção, o Estado passou a contar com 32 Varas do Trabalho, sendo 18 na Capital e 14 no interior e região metropolitana de Fortaleza. Serão criados também 12 cargos de Juiz do Trabalho.
Fonte: JusBrasil
STF – Forum Internacional sobre liberdade de imprensa –
No dia 27/05 foi aberto pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, o Forum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O encontro foi prestigiado por Ministros, juristas, jornalistas, advogados, executivos, estudantes e membros de organizações internacionais que representam a imprensa. Na abertura do evento se pronunciaram a Presidente da ANJ – Associação Nacional de Jornais, Judith Brito e o Vice-Presidente da Corte, Ministro Ayres Britto, abordando a liberdade de imprensa e o relacionamento entre magistrados e jornalistas.
Fonte: Jornal do Commercio – Direito e Justiça
STJ – Juiz auditor militar – Promoção ao cargo de Desembargador –
O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao Juiz auditor militar Getúlio Corrêa a participação no concurso de promoção por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Fonte: AMAERJ Boletim de Notícias-