Julgamentos monocráticos – Celeridade –
15.11.2010-
Julgamentos monocráticos – Celeridade –
Segundo o autor do texto, “as estatísticas levantadas pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do programa Justiça em Números, fazem mais do que informar ao público o desempenho do Judiciário na prestação de seus serviços”, sendo usados também para verificar o impacto das reformas processuais no andamento das ações. Assinala que a experiência veio a público com o trabalho efetuado por Leslie Shérida Ferraz, Professora da Escola de Direito da FGV e que avalia, em livro de sua publicação sobre Decisão Monocrática e Agravo Interno, os efeitos reais da possibilidade de deferimento ou rejeição dos recursos pelos relatores, através de decisão monocrática, com base na jurisprudência, o que tem sido largamento usado no TJ-RJ, reduzindo boa parte da quantidade de recursos e tornando o Tribunal fluminense o mais rápido do país, de acordo com o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2010.
Fonte: Conjur – Texto de Alessandro Cristo