08.08.2011 -
08.08.2011 -
TST – Terceirização de mão de obra – Audiência pública –
O Tribunal Superior do Trabalho definiu as regras para a realização, nos dias 04 e 05 de outubro, de sua primeira audiência pública cujo tema é a terceirização de mão de obra, que se constitui em objeto de cerca de milhares de processos em tramitação na Justiça do Trabalho. A finalidade da audiência é o esclarecimento das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à subcontratação de mão de obra, por meio de empresa interposta.
Fonte: JusBrasil –
TJ-RJ- Lei Maria da Penha – Comemoração-
A Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completou cinco anos de vigência, tendo sido comemorada na Fundição Progresso, Centro do Rio, no dia 05 de agosto. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos foi representado, na ocasião, pela Desembargadora Cristina Tereza Gaulia.
Fonte: Portal TJRJ -