29.10.2012 –
TJ-RJ – Homenagem ao Desembargador aposentado Gilberto Fernandes –
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prestou homenagem ao Desembargador Gilberto Fernandes, morto na madrugada do dia 26/20, em conseqüência de assalto no qual foi atingido por dois tiros. O Presidente do Tribunal, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos fez um discurso emocionado, enaltecendo as qualidades do magistrado cujo nome será dado à Lâmina Central do Tribunal.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AMAERJ –
Novo Código de Processo Civil - Debate do relatório pela comissão especial –
O relatório do projeto do novo Código Civil será debatido na Câmara dos Deputados, pela comissão especial, ainda nesta semana, estando prevista a realização de seis reuniões. A data da votação ainda não foi definida. O PL 8046/2010 foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na parte geral foi incluída a normatização do processo eletrônico.
Fonte: JusBrasil –
Novo Código Penal – Liberdade de imprensa- Debate na EMERJ –
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoveu no dia 25/10 um seminário sobre a liberdade de imprensa de expressão e opinião, no projeto do novo Código Penal, sendo palestrante o Desembargador José Muinõs Pineiro Filho, membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto.
Fonte: AMAERJ Notícias –