ANDES Nº28 - Abril 2014
30/03/2014
TRF 4ª Região abre concurso para juiz substituto
Edital foi publicado em 28/03/2014, para os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As inscrições preliminares serão de 7 de abril a 6 de maio de 2014, portal da Justiça Federal (www.trf4.jus.br/concursosjfs). A taxa de inscrição é de R$190,00 e serão disponibilizadas 5% das vagas para candidatos com deficiência e a remuneração inicial é de R$23.997,19.
Fonte: Conjur
31/03/2014
Petição eletrônica passa a ser obrigatória em SP
A partir de 1º de abril de 2014 as petições aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo somente serão recebidas por via eletrônica, tanto na capital, quanto no interior. O novo procedimento não valerá para toda a 3ª Região, ficando as Turmas Recursais e protocolo integrado de Mato Grosso do Sul, ainda recebendo petições em papel. Caso os operadores do direito enfrentem problemas na internet ou impossibilidade técnica, deverão informar a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região pelo e-mail: (cordef3trf3.jus.br) informando o que ocorreu e a tela da mensagem de erro recebida.
Fonte: Conjur
31/03/2014
Tribunal Regional Federal da 4ª Região prepara mutirão de conciliação virtual
As entidades que têm processos tramitando na Justiça Federal da 4ª Região, estão sendo convocadas a aderir ao primeiro mutirão de conciliação virtual. O coordenador-geral do Sistema de Conciliação, o desembargador João Batista Pinto Silveira apontou a importância da participação de todas as partes para que os mutirões aconteçam.
Fonte: ConJur
01.04.2014
Vaga de Ministra é disputada por 14 candidatos
O Superior Tribunal de Justiça registrou 14 candidatos à vaga da ministra Eliana Calmon, aposentada em dezembro de 2013. A relação será avaliada pelo Pleno do STJ no próximo dia 9, quando serão escolhidos os nomes para compor a lista tríplice que será enviada à presidente Dilma Roussef.
Fonte: ConJur
02.04.2014
CNJ abre investigação contra presidente do STJ
O conselheiro Gilberto Valente Martins (Conselho Nacional de Justiça), a pedido do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, determinou a abertura de investigação para apurar viagens ao exterior realizadas por ministros do STJ, mulheres de ministros e assessores, quando representaram a presidência em eventos oficiais fora do Brasil. Um cidadão que pediu para ter sua identidade preservada enviou uma representação ao CNJ com uma série de documentos demonstrando tais viagens.
Fonte: JusBrasil
03.04.2014
CNJ ampliará formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos a concurso
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça Luiza Cristina Frischeisen deferiu liminar a fim de ampliar as formas de comprovação do exercício da advocacia para candidatos dos concursos para notários e oficiais de registro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Fonte: JusBrasil