ANDES Nº58 - Novembro 2014
14.11.2014
TRT-RJ – Eleição de novo Presidente
A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos foi eleita no dia 13/11, por maioria de votos, para a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro). Foram também escolhidos os novos Vice-Presidentes: Desembargadores Ana Maria Soares de Moraes, Edith Maria Corrêa Tourinho e José Nascimento Araújo Neto.
Fonte: Conjur
14.11.2014
TRT-PE – Curso para segurança de magistrados
A Secretaria de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), atendendo à solicitação do juiz Sérgio Vaisman, diretor do Fórum de Recife, promoveu curso de proteção à vida a nove magistrados de primeiro e segundo graus, tendo sido a capacitação dividida em dois módulos. O curso teve por objetivo desenvolver habilidades necessárias à autodefesa em situações de risco.
Fonte: JusBrasil
14.11.2014
TJ-RJ – Evento global de mediação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai sediar, de 24 a 28/11, o “Global Mediation Rio”, considerado o maior evento em mediação na América do Sul e que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, entre outros órgãos. O evento será aberto pela Presidente do TJ-RJ, Desembargadora Leila Mariano, pelo Presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
Fonte: Conjur
14.11.2014
TJ-RJ – Homenagem à Desembargadora Ivone Caetano
A Desembargadora Ivone Ferreira Caetano foi homenageada por ocasião de sua aposentadoria, recebendo o Diploma e a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. A homenageada foi à primeira mulher negra a ocupar o cargo de desembargadora da Justiça estadual, tendo ficado por dez anos à frente da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, da Capital.
Fonte: JusBrasil
19.11.2014
TJ-RJ – Homenagem a desembargador – Aposentadoria compulsória
O Desembargador Roberto Guimarães recebeu o Diploma e Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. No dia 30/11 o homenageado completará 70 anos e irá se aposentar compulsoriamente, tendo iniciado a carreira de juiz em 1987, com aprovação em concurso público.
Fonte: TJ-RJ
19.11.2014
CNJ – Instauração de processo disciplinar contra Corregedor do Amapá
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar supostos desvios funcionais do Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, que ficará afastado do cargo até a conclusão do processo. A Ministra Nancy Andrigui é a relatora da Reclamação Disciplinar.
Fonte: Conjur
20.11.2014
TJ-RJ – Consultas dos advogados a processos físicos – Agendamento
Os advogados de processos que tramitam em papel na 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, poderão agendar o empréstimo dos autos para consulta, cargas e cópias. A possibilidade derivou da inauguração do Atendimento Programado, iniciativa que tem por escopo atender especialmente os causídicos com endereço profissional fora da capital. O agendamento prévio deve ser feito por meio eletrônico.
Fonte: Conjur
21.11.2014
TJ-MS – Capacitação de magistrados – Cursos de pós-graduação
Os cidadãos que buscam a justiça do Mato Grosso do Sul para solucionar seus conflitos estão recebendo uma prestação jurisdicional de alto nível, graças aos esforços dos magistrados dos magistrados e da Escola Judicial de MS, responsável por propiciar o acesso a vários cursos de pós-graduação. Mais de 100 integrantes do TJ-MS já fizeram ou cursam algum tipo de pós-graduação, seja em especialização, mestrado ou doutorado.
Fonte: JusBrasil
23.11.2014
TJ-RJ – Cartilha de conciliação – Lançamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inicia no dia 24/11 a Semana Nacional da Conciliação, já estando pautados pelo menos 800 processos na Comarca da capital. No mesmo dia haverá o lançamento de cartilha contendo explicações sobre o funcionamento desse método alternativo de solução de litígios. A cartilha foi elaborada pelo TJ-RJ em parceria com as Organizações Globo e tem por objetivo disseminar a cultura da mediação e da conciliação, eleita uma das prioridades do Tribunal de Justiça do Rio.
Fonte: Conjur – Giselle Souza
24.11.2014
AMAERJ – Homenagem ao Presidente pela ALERJ
O juiz Rossidélio Lopes da Fonte, Presidente da AMAERJ será homenageado pela ALERJ, com a entrega da Medalha Tiradentes. A indicação foi feita pela deputada Myrian Rios do PSD que justificou a escolha, acentuando que o currículo do magistrado demonstra ser a democracia seu instrumento de trabalho, fazendo-o merecedor da honraria.
Fonte: AMAERJ – Notícias
25.11.2014
TJ-RJ – Posse de dois novos desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu no dia 24/11 os juízes José Nilo Ferreira e Adriana Lopes Moutinho aos cargos de desembargador cuja vacância decorreu da aposentadoria dos desembargadores Paulo Maurício Pereira (antiguidade) e Ivone Ferreira Caetano (merecimento).
Fonte: TJ-RJ
25.11.2014
TJ-RS – Conselho de gestão no 2º grau – Criação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou a minuta de criação do Conselho de Gestão, Monitoramento e Correição da Jurisdição de 2º Grau. Segundo o Presidente, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, relator do processo e autor da proposta, o órgão deverá oferecer suporte aos gabinetes e atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, na busca da eficiência e celeridade processual.
Fonte: Conjur
26.11.2014
CNJ – Magistrados – Impedimento de atuação em ações defendidas por escritório de advocacia de parentes
O Conselho Nacional de Justiça vai impedir que juízes e desembargadores atuem em ações defendidas por escritórios de advocacia nos quais seus parentes sejam sócios ou associados. A questão será regulamentada por norma a ser redigida pela Corregedora Nacional da Justiça, Ministra Nancy Andrigui. O art.134 do CPC já veda essa participação, mas segundo a O.A.B. há casos de participação indireta.
Fonte: JusBrasil
27.11.2014
TRE-RJ – Auditorias apontam irregularidades nas contas em 2013
As contas do exercício de 2013 do TRE-RJ foram rejeitadas, por unanimidade, no relatório da Secretaria de Controle Interno do Tribunal. O plenário remeteu as conclusões ao Tribunal de Contas da União para a apuração da responsabilidade dos ex-administradores da Corte.
Fonte: JusBrasil