ANDES Nº64 - Janeiro 2015
20.01.2015
TRT-1 – Varas do trabalho eletrônicas – Instalação
O Rio de Janeiro ganhou mais uma Vara do Trabalho totalmente eletrônica. É a 7ª Vara, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, inaugurada no dia 16/01, sendo a última do Estado, prevista pela Lei 12.656/2012 que criou uma série de Juízos destinada ao processamento virtual das ações judiciais. Com a criação dessa Vara, o TRT da 1ª Região passa a contar com cinco Varas do Trabalho eletrônicas.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRT-1
21.01.2015
TRF-4ª Região (RJ, RS e PR) – Julgamento de ações em 2014 – Balanço Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou em 2014 um total de 116,8 mil ações. Em relação a 2013, houve um pequeno aumento na quantidade de processos julgados. Quanto aos recursos, foram distribuídos 127,1 mil e no âmbito das Turmas recursais do RS, responsáveis pelos recursos contra as decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais, foram julgados 77,5 mil processos e distribuídos 66,6 mil.
Fonte: Conjur
23.01.2015
Novo CPC – Conciliação e mediação – Previsão
O novo Código de Processo Civil prevê a conciliação e mediação para a solução dos conflitos, o que demandará a demanda por profissionais dessa área, segundo a advogada Fernanda Tartuce, para a qual os princípios norteadores desse trabalho são a independência, imparcialidade e confidencialidade. De acordo com a advogada, a força dessas práticas é um progresso para o Judiciário brasileiro, tendo elas por escopo um resultado positivo para as partes.
Fonte: Conjur – Juliana Borba
26.01.2015
TJ-RJ – Posse da nova Administração
A nova Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro tomará posse no próximo dia 02 de fevereiro, às 13 horas, no Tribunal Pleno. Para o biênio 2015-2016 foram eleitos os Desembargadores Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho (Presidente), Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo (Corregedora-Geral), Maria Inês da Penha Gaspar (1ª Vice-Presidente), Nilza Bitar (2ª Vice-Presidente), Celso Ferreira Filho (3º Vice-Presidente) e Caetano Ernesto da Fonseca Costa (Diretor Geral da EMERJ).
Fonte: AMAERJ Notícias
26.01.2015
TJ-SP – Posse de dois novos Desembargadores – Solenidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará, no dia 27/01, a solenidade de posse de dois novos Desembargadores: Vicente de Abreu Amadei, juiz de carreira e Raul José de Felice, também juiz, que ingressou na carreira, em 1988, assumindo a Circunscrição Judiciária de São José dos Campos.
Fonte: Conjur
27.01.2014
TJ-RJ – Homenagem a desembargador que se aposenta
O Desembargador Sérgio de Souza Verani foi homenageado na Sessão do Órgão Especial do dia 26/01, com o recebimento da Medalha de Honra da magistratura fluminense. O magistrado se aposenta compulsoriamente no próximo dia 03/02, quando completa 70 anos.
Fonte: AMAERJ Notícias
29.01.2015
TJ-RJ – Corregedoria-Geral – Depósito público – Destino dos bens apreendidos
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro iniciará uma força-tarefa para liberar espaço no Depósito Público do Estado, local onde se encontram os bens apreendidos por decisão judicial, dentre eles pelo menos cinco mil celulares e até carros, que acabam por se deteriorar, com o decurso do tempo de apreensão. À exceção dos apreendidos em ações de natureza criminal, os demais não necessitam de autorização judicial para serem vendidos.
Fonte: Conjur
29.01.2015
TJ-RJ – Produtividade – Relatório de atividades
A Desembargadora Leila Mariano se despede do comando do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressaltando a solução para o pagamento dos precatórios e a divulgação, apenas pela internet, do relatório de atividades de sua gestão, no biênio 2013/2014.
Fonte: Jornal do Comércio – Direito & Justiça