ANDES Nº65 - Fevereiro 2015
30.01.2015
TJ-RS – Violência doméstica – Semana da Justiça
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integrará com outros tribunais de justiça uma mobilização visando à solução de casos de violência doméstica. Trata-se de medida proposta pelo STF, denominada a Semana da Justiça pela Paz em Casa, através da qual deverá ser priorizado o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvam homicídio. O representante do TJ-RS foi o Juiz-Corregedor José Luiz Leal Vieira.
Fonte: JusBrasil
30.01.2015
TJ-RJ – Registros de nascimento e óbitos – Informações pela internet
Desde o último dia 26, informações sobre registros de nascimento de óbitos podem ser consultadas de forma gratuita, pela página da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-RJ, na internet. O órgão implementou o banco de dados em 2010 e está disponível a toda população.
Fonte: Jornal de Comércio – Direito & Justiça
02.02.2015
TJ-SP – Órgão Especial – Redução do número de sessões
Em decorrência da escassez de água, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai reduzir pela metade o número de sessões mensais do Órgão Especial, no qual tramitam processos contra autoridades. Segundo o Presidente José Renato Nalini, o objetivo é diminuir o consumo de água e energia na sede do Judiciário, durante o período de crise hídrica do Estado.
Fonte: Jornal “O Estado de São Paulo”
02.02.2015
TJ-RJ – Posse da nova Administração
Realizou-se no dia 02/02, a cerimônia de posse da nova Administração do TJ-RJ, para o biênio 2015-2016. O Tribunal será dirigido pelo Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho e terá como Corregedora da Justiça a Desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. As 1ª e 2ª Vice-Presidentes serão as Desembargadoras Maria Inês da Penha Gaspar e Nilza Bitar, sendo ocupada a 3ª Vice-Presidência pelo Desembargador Celso Ferreira Filho e a Diretoria da EMERJ pelo Desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa.
Fonte: AMAERJ Notícias
02.02.2015
CNJ – Relatório anual – Punição a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça puniu cinco magistrados ao longo do ano passado, sendo que dois deles foram aposentados compulsoriamente, dois receberam advertência e um foi afastado das atividades. Outros cinco foram afastados, temporariamente, em caráter preventivo. A informação compõe o Relatório anual do CNJ, que deverá ser entregue ao Congresso Nacional, durante a abertura da sessão legislativa. O Presidente do Conselho, Ministro Ricardo Lewandowski apresentará o balanço dos programas desenvolvidos pelo órgão e sua movimentação processual.
Fonte: Conjur
03.02.2015
STJ – Sessão de abertura – Convocação de desembargador do TJ-PE
Durante a sessão de abertura do Ano Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, a indicação de Leopoldo de Arruda Raposo para atuar como Desembargador convocado, na Quinta Turma e na Terceira seção, órgãos especializados em matéria criminal. O convocado é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e substitui o Desembargador Walter de Almeida Guilherme, que se aposenta no próximo dia 07 de fevereiro.
Fonte: Jornal do Comércio – Direito & Justiça
03.02.2015
STF – Abertura do Ano Judiciário – Debates sobre a prescrição penal e demais matérias polêmicas
No dia 02/02/2015 ocorreu a Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal. No decorrer do ano estão previstos debates sobre questões polêmicas em matéria penal, como o emprego do princípio da insignificância a crimes patrimoniais qualificados, a constitucionalidade da criminalização do porte de entorpecente para uso próprio e a discussão em torno da prescrição da pretensão executória no direito penal. Nosso direito prevê as hipóteses de: prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória, que repercutem sobre o princípio da legalidade.
Fonte: JusBrasil
04.02.2015
TRF-5ª Região – OAB Nacional – Definição da lista sêxtupla
A OAB Nacional definiu em sessão plenária, o nome dos seis eleitos pela entidade para a lista a ser apresentada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com jurisdição sobre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A lista sêxtupla atende à previsão do art.94 do CF/88 sobre o quinto constitucional.
Fonte: JusBrasil
04.02.2015
TRE-RJ – Abertura de vagas de desembargadores eleitorais
O Presidente do TRE-RJ, Desembargador Bernardo Garcez informou aos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a abertura de quatro vagas para membro titular da Corte eleitoral fluminense. Com essa medida, deu cumprimento ao Regimento Interno do tribunal, que determina c comunicação formal até 20 dias antes do término do mandato de cada membro.
Fonte: AMAERJ Notícias
04.02.2015
TJ-RJ – Discussão acalorada entre juiz e desembargador – Abertura de sindicância
Em decorrência de discussão acalorada entre o juiz João Batista Damasceno da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões e o desembargador Valmir de Oliveira Santos, na qual o primeiro sacou e apontou uma arma de fogo contra o segundo, o Presidente do TJ-RJ, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, mandou abrir sindicância para a apuração dos fatos. A confusão ocorreu no Fórum Central e teria começado por razões pessoais.
Fonte: Conjur