ANDES Nº66 - Fevereiro 2015
08.02.2015
TJ-RJ – Incidente entre magistrados – Sindicância
A Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Rio de Janeiro entregou à Presidência do Tribunal de Justiça relatório sobre o incidente ocorrido no Fórum Central da Comarca, no dia 04/02, envolvendo um juiz e um desembargador, derivado de animosidades pessoais. A partir desse relatório, o Presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho instaurou sindicância, o que deverá ser comunicado ao Órgão Especial da Corte, na sessão prevista para 09/02.
Fonte: TJ-RJ
09.02.2015
PEC 457/2005 – Provável votação na Câmara dos Deputados
Se houver quórum a PEC 457 de 2005, conhecida como a PEC da Bengala, poderá ser votada no dia 10/02, na Câmara dos Deputados. O objetivo do Presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é retirar o poder da Presidente Dilma Rousseff, de indicar cinco ministros para o STF. A demora na indicação tem causado irritação e constrangimento aos integrantes do STF, tendo em vista a ausência de quórum para a votação de matérias relevantes.
Fonte: Conjur
09.02.2015
TJ-RJ – Segurança em fóruns do interior do Estado
O TJ-RJ irá intensificar a segurança em fóruns do interior do Estado, com a instalação de mais câmeras de monitoramento. A medida foi anunciada na sexta-feira pelo Presidente do Tribunal, Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, durante encontro com juízes do interior. Outra iniciativa será a criação da central de atendimento a magistrados, que irá receber as solicitações administrativas dos mesmos a serem resolvidas pelas diretorias. O Presidente também nomeou os membros que irão compor o Comitê Estadual de Precatórios.
Fonte: AMAERJ Notícias
09.02.2015
Colégio de Presidentes – Posse de novo Presidente oriundo do TRE de São Paulo
O Desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi empossado como Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, durante o 64º encontro da entidade, ocorrido em São Paulo.
Fonte: Conjur
10.02.2015
TJ-RJ – Homenagem a Desembargadores – Aposentadoria
Os Desembargadores Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz e Sidney Hartung Buarque, que serão aposentados compulsoriamente na próxima semana, quando completam 70 anos de idade, receberam a Medalha de Honra da Magistratura, entregue pelo Presidente do TJ-RJ, Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Fonte: AMAERJ Notícias
10.02.2015
TRF-2 – Eleição de novo Presidente
O Desembargador Poul Erick Dyrlund foi eleito, para um mandato de dois anos, Presidente do TRF-2ª Região, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ele recebeu 14 votos dos 26 integrantes do Tribunal Pleno que participaram da eleição. A posse está prevista para o próximo dia 09 de abril. Para a Vice-Presidência foi eleito o Desembargador Reis Friede e Corregedor, Luiz Antônio Soares.
Fonte: Conjur – Giselle Souza
11.02.2015
Reunião na Sede da ANDES
Associados e pensionistas se reuniram ontem na Sede da Associação para discutirem sobre o pagamento dos proventos e pensões pelo Rio Previdência, bem como, a questão do pagamento do Fundo de Reserva referente ao período anterior a 1988. O Presidente – Desembargador Luiz Eduardo Rabello - fez, inclusive, uma apresentação através de data show relativo ao tema.