ANDES Nº69 - Março 2015
09.03.2015
TJ-RJ – Medalha de honra - Homenagem a desembargador aposentado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prestou homenagem ao desembargador José Augusto de Araújo Neto, por ocasião de sua aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. O magistrado recebeu a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense, das mãos do Presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
Fonte: TJ-RJ – Bruno Dantas
09.03.2015
TJ-RJ – Vaga de desembargador – Abertura das inscrições
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou aos juízes da Entrância Especial que se encontram abertas as inscrições para o cargo de desembargador, por merecimento, na vaga aberta em face da aposentadoria do desembargador José Nilo Ferreira.
Fonte: AMAERJ Noticiais
10.03.2015
TRT 1 – Prazos processuais – Prorrogação
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região prorrogou os prazos processuais dessa segunda-feira, em virtude da manifestação promovida por trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, impedindo a entrada e saída dos jurisdicionados, servidores e juízes no prédio-sede da Corte, no Centro da Cidade. A manifestação começou por volta das 14 h, depois de uma reunião de conciliação, que terminou sem acordo.
Fonte: Conjur
10.03.2015
TJ-RJ – Posse de novos desembargadores
Foram empossados no dia 09/03, os desembargadores Arthur Narciso de Oliveira Neto e Luiz Henrique de Oliveira Marques, eleitos pelo critério de antiguidade e os magistrados Murilo André Kieling Cardona Pereira e Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, pelo de merecimento.
Fonte: JusBrasil
11.03.2015
CNJ – Processo disciplinar movido contra desembargadores do TRF-3 – Arquivamento
A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Deborah Ciocci, sob o argumento de inexistência de provas, votou pelo arquivamento do processo disciplinar instaurado contra os desembargadores Nery da Costa Junior e Gilberto Jordan, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrigui e o Conselheiro Gilberto valente pediram vista conjunta do processo.
Fonte: Conjur
11.03.2015
STJ – Vaga de desembargador federal – Lista tríplice
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu a lista dos desembargadores que disputarão a vaga do Ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho do ano passado. Estão na disputa: João Batista Pinto da Silveira (TRF-4) Joel Ilan Paciornik (TRF-4) e Reynaldo Soares da Fonseca (TRF-1).
Fonte: Conjur – Editor Pedro Canário
12.03.2015
Câmara dos Deputados – Projeto do TST - Criação de 21 cargos de Juiz do Trabalho
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCI) da Câmara dos Deputados aprovou com emenda o projeto do Tribunal Superior do Trabalho que cria 21 cargos de Juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte, MG. A criação ainda depende de autorização na lei orçamentária anual, com dotação de verba para a nova despesa.
Fonte: Jornal do Comércio – Diário & Justiça
12.03.2015
Presidentes de tribunais se despedem do CJF e recebem homenagens
Os conselheiros Sérgio Schwaitzer e Francisco Wildo Lacerda Dantas – respectivamente presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Tribunal Regional da 5ª Região – se despediram do Conselho da Justiça Federal (CJF), do qual foram integrantes no biênio 2013-2015. Durante o encerramento da sessão de julgamentos do órgão esta semana, os desembargadores federais receberam placas de agradecimento e foram homenageados por suas atuações a frente do Colegiado.
O presidente do CJF, ministro Francisco Falcão cumprimentou os conselheiros, desejando-lhes sucesso na continuidade de suas carreiras. “Todos nós sabemos da transitoriedade de tudo na vida e, principalmente, dos cargos públicos que nos são atribuídos. Há os que passam e não deixam marca nenhuma e há os que contribuem para a sociedade. Os senhores marcaram suas presenças como conselheiros do CJF”, declarou.
Fonte: Portal TRF2ª Região