O plano de desembargador para reduzir a ‘epidemia’ de processos

Cálculo sobre custos de fila de ações é feito pela Associação Nacional de Desembargadores

Por Mariana Muniz - Atualizado em 23 Jul 2020, 09h12 - Publicado em 23 Jul 2020, 08h30

Atualmente, existem mais de 78 milhões de processos em tramitação nos tribunais do país, cada um gerando um custo de cerca de 4 mil e 300 reais.

Quem faz o alerta é o recém-eleito presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem, que defende a instituição de uma mediação pré-processual como forma de reduzir a judicialização no país e o custo processual que provoca.

Para ele, somente instituindo uma regra que obrigue as partes a buscar, no primeiro momento, o diálogo é que se terá uma mudança nessa cultura do conflito. 

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CONJUR repercute mensagem da ANDES

Atos isolados não podem manchar imagem da magistratura, diz entidade

Juízes que cometem atos abusivos devem ser investigados. Contudo, não se pode tomar a conduta de alguns como retrato da magistratura. É o que afirma o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Marcelo Buhatem.

 Nos últimos dias, viralizou um vídeo em que o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos (SP).  Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de "analfabeto" e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.

Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.

Magistrados que cometerem irregularidades devem ser investigados e eventualmente punidos, diz Marcelo Buhatem. Porém, ele lembra que o processo deve ser justo.

"A magistratura brasileira vem, nos últimos meses e dias, sendo duramente criticada. Os que assim o fazem, não devem esquecer que ela não é retrato de alguns poucos, mas sim de aproximadamente 17 mil magistrados, que, em quase sua totalidade, trabalham para tentar tocar e prestar jurisdição nos quase 100 milhões de processos que tramitam por ano em seu sistema físico ou virtual. Qualquer conduta dos cidadãos/magistrados deve ser apurada, na forma da lei, obedecido o princípio da proporcionalidade entre o ato e a punição, portanto, na medida certa, tanto punitiva quanto social, pois não mais vivemos o tempo de caça às bruxas", afirma Buhatem, que é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo ele, os malfeitos de poucos não podem manchar a imagem de toda a categoria. "Não é razoável que o desatino de alguns conspurque toda uma categoria disposta a garantir, todos os dias, o direito daqueles que a procuram. Com exceção daqueles que preferem o ‘quanto pior melhor’, essa superlatividade de fatos que envolve a magistratura, não serve a ninguém. Juízes nascem do tecido social, com defeitos e virtudes, e o exercício do seu munus não os tornam obviamente imaculados."

Por Sérgio Rodas correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 22 de julho de 2020

Jornal Correio da Manhã repercute nota da ANDES

NOTA DA ANDES PELA MAGISTRATURA

A Magistratura brasileira vem, nos últimos meses e dias, sendo duramente criticada. Os que assim o fazem, não devem esquecer que ela não é retrato de alguns poucos, mas sim de aproximadamente 17 mil magistrados, que, em quase sua totalidade, trabalham para tentar tocar e prestar jurisdição nos quase 100 milhões de processos que tramitam por ano em seu sistema físico ou virtual. Qualquer conduta dos cidadãos/magistrados, deve ser apurada, na forma da lei, obedecido o princípio da proporcionalidade entre o ato e a punição, portanto, na medida certa, tanto punitiva quanto social, pois não mais vivemos o tempo de caça às bruxas.

Não é razoável que o desatino de alguns conspurque toda uma categoria disposta a garantir, todos os dias, o direito daqueles que a procuram. Com exceção daqueles que preferem o "quanto pior melhor", essa superlatividade de fatos que envolve a Magistratura, não serve a ninguém. Juízes nascem do tecido social, com defeitos e virtudes e o exercício do seu munus não os tornam obviamente imaculados.

Des. Marcelo Buhatem
Pres. Associação Nacional de Desembargadores