Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores não vê com bons olhos o trabalho remoto, após a pandemia

A perspectiva de consolidar o trabalho remoto no Judiciário após a pandemia não é vista de forma positiva pelo desembargador Marcelo Bunhatem. Recém-eleito presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Marcelo avalia que o "olho no olho" é fundamental para garantir que as partes conheçam quem vai decidir o rumo do processo, bem como a liturgia do julgamento.

Fonte: Ancelmo - O Globo

“O Judiciário está nas cordas e apanhando”

Entrevista com o novo Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Buhatem

Em virtude da renúncia do Desembargador Bartolomeu Bueno (TJPE) e de seus respectivos vice-presidentes, a Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) elegeu nova diretoria no início de junho. O Desembargador Marcelo Lima Bunhatem (TJRJ) é o novo Presidente, tendo como vices os colegas Luiz Eduardo Guimarães Rabello (TJRJ), Eduardo Pugliesi (TRT6) e Jurandir de Souza Oliveira (TJSP). Nessa entrevista, o Desembargador Bunhaten fala das prioridades da gestão, das vicissitudes do trabalho no segundo grau de jurisdição e da sua visão sobre o atual momento do Poder Judiciário.

Revista Justiça & Cidadana – Em sua campanha, o senhor disse que pretende conferir legitimidade à Andes para a propositura de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Qual é o objetivo e de que forma a Andes vai buscar essa legitimidade?

Marcelo Lima Bunhatem – O estatuto da Andes é bem antigo e não acompanhou as orientações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade para a propositura das ADIs. O objetivo é levar ao Supremo, quando for necessário ou solicitado por seus integrantes, pleitos atinentes e pertinentes ao segundo grau. Temos uma batalha grande a respeito de aposentadorias e outras discussões relativas a diversos direitos e vantagens que eventualmente poderão ser excluídos em reformas futuras, notadamente em relação às propostas de emendas constitucionais que tratam dos tetos federais e subtetos estaduais. Essa legitimidade é importante não só para isso, mas também para que possamos atuar como amicus curiae em eventuais demandas propostas pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e assim sucessivamente.

Leia mais: “O Judiciário está nas cordas e apanhando”

Presidente da Associação de Desembargadores defende que judiciário se abstenha de decidir sobre flexibilização

Rio – Em meio à diminuição dos casos de Covid-19 que vem sendo registrada em diversas localidades do país, uma situação tem se repetido em diversas cidades. São decisões da Justiça que suspendem decretos municipais que autorizavam o retorno regular do comércio e de outras atividades. Entre os exemplos mais recentes estão as cidades de Búzios, no Rio de Janeiro, e Orlândia, em São Paulo.

Ambas, no início de junho, foram palco de decisões do Judiciário que interromperam medidas de flexibilização definidas pelos prefeitos. Para o desembargador Marcelo Buhatem, recém-eleito presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), casos assim preocupam, pois afetam o equilíbrio entre os Três Poderes. “Não cabe esta interferência dos Tribunais, pois não têm conhecimento técnico para isto. O Judiciário pode muito, mas não pode tudo”, afirma.

Marcelo destaca que o próprio presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, já se pronunciou que cabem ao prefeito e ao governador decidirem sobre as medidas de flexibilização. Na avaliação do presidente da Andes, é preciso que os Tribunais evitem excessos que provocam animosidades, ainda mais em um momento de crise como o atual. “Os limites de cada poder estão definidos pela Constituição Federal, basta segui-la e os excessos serão evitados”, observa.

“O Judiciário está nas cordas, apanhando, e precisa virar o jogo”

Novo presidente da Andes critica ativismo judicial e defende mudanças na aposentadoria da Magistratura

A busca por Justiça no Brasil cresceu mais de 60% nos últimos dez anos. Em 2019, 40 milhões de novos processos deram entrada em todas os tribunais do país, contra os 25,5 milhõesde ações impetradas em 2009. No mesmo período, porém, o judiciário encolheu 22%. Hoje são mais de 4 mil cargos vagos à espera de concursos pelo país. Ao mesmo tempo,o Poder Judiciário enfrenta ameaças a juízes e desembargadores, protestosem frente à casa de ministros e ataques ao Supremo Tribunal Federal, além milhares de processos administrativos contra seus magistrados. Só no Conselho Nacional de Justiça existem hoje de 1.198 ações. Neste cenário conturbado, o desembargador Marcelo Buhatem foi eleito, no último dia 8,presidente da Associação Nacional de Desembargadores.
Com 20 anos de carreira no Ministério Público e dez anos na magistratura, Buhatemtambém atuou por muitos anos como assessor parlamentar da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro junto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Ele pretende agora usar esta bagagem política para defender os interesses de sua classe junto aos três poderes.
Em entrevista para a Agência EuroCom, o novo presidente da Andes conta que irá aparelhar a entidade com os instrumentos necessários para enfrentar estes tempos bicudos para a Magistratura. Ele adverte que aquela antiga máxima de que “juízes só falam dentro dos processos”, não existe mais.
_ O judiciário saiu de seu quadrado e foi para um octógono. Está nas cordas, apanhando, e precisa virar o jogo _ sentencia.

Leia mais: “O Judiciário está nas cordas, apanhando, e precisa virar o jogo”