05.08.2013

CNJ - Semana Nacional de Conciliação de 2013– Realização em dezembro

O Conselheiro José Roberto Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça, anunciou que será realizada a Semana Nacional de Conciliação (SNC) no mês de dezembro, entre os dias 02 a 06, mobilizando servidores e magistrados de todos os Tribunais de Justiça dos Estados, além dos Tribunais do Trabalho e Federal. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa enfatizou que o Poder Judiciário amazonense já está se preparando para a SNC, com vistas a "resultados significativos para a Justiça e o jurisdicionado".

Fonte: JusBrasil –

TJ-RJ- Apoio a projetos sociais- Regulamentação –

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, publicou no Diário Oficial de Justiça, o Ato Executivo 3.791, regulamentando o apoio aos projetos sociais não jurisdicionados pelo Tribunal, mas desde que relacionados à atividade administrativa ou jurisdicional. A análise e acompanhamento ficarão a cargo da Comissão de Projetos Especiais, formada por cinco Desembargadores, um Juiz Auxiliar da Presidência e outro da Corregedoria.

Fonte: Conjur –

03.08.2013-

  

STF – Aposentadoria de juiz de Pernambuco - Deferimento de liminar suspendendo a decisão do CNJ –

         O Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar em Mandado de Segurança, suspendendo decisão do Conselho Nacional de Justiça através da qual foi aplicada ao juiz de Pernambuco, Joaquim Pereira Lafayette Neto, a penalidade de aposentadoria compulsória. O juiz respondeu a processo administrativo disciplinar.

Fonte: Supremo Tribunal Federal –

02.08.2013 –

  

TJ-RJ- Implantação do processo eletrônico no XIII Juizado Especial do Méier –

         A partir do próximo dia 02 de setembro, a distribuição de ações no XIII Juizado Especial do Méier será feito exclusivamente de forma eletrônica, em decorrência da implantação do sistema pelo Ato Normativo conjunto nº 19/2013 da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Leila Mariano e do Corregedor Valmir de Oliveira Silva.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ

01.08.2013 –

  

TST – Processo Judicial eletrônico – Maior acessibilidade aos deficientes físicos-

         O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula, anunciou que o Processo Judicial eletrônico (PJe) deverá receber novas ferramentas para possibilitar maior acessibilidade aos deficientes físicos. Será enviada proposta ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho para que seja incluída no orçamento a verba destinada a esse objetivo. O Processo Judicial eletrônico foi lançado em 2011 e já se encontra implementado em todos os Tribunais Regionais do Trabalho.

Fonte: Conjur –

31.07.2013 –

  

STJ- Nomeação de três novos Ministros –

         A Presidente Dilma Rousseff nomeou três novos Ministros para o Superior Tribunal de Justiça: o Desembargador Paulo Dias de Moura do Tribunal de Justiça de São Paulo, a juíza Regina Helena Costa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Ministério Público do Distrito Federal. A posse foi marcada para o dia 29 de agosto, às 17 horas.

Fonte: Jornal do Commercio – Direito e Justiça

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