TRF-2ª Região – Posse do novo Presidente –
Na presença de inúmeras autoridades, o Desembargador federal Sérgio Schwaitzer foi empossado, no dia 04/04, como Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o biênio 2013-2015. O novo Presidente defende a simplificação e racionalização das atividades administrativas, para atender à crescente demanda do Tribunal.
Fonte: Conjur –
TRFs – Criação - PEC 544/02 – Aprovação pela Câmara dos Deputados-
A Câmara dos Deputados, apesar da discordância do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, que cria quatro tribunais regionais federais, da 6ª à 9ª Região, com o desmembramento dos cinco tribunais existentes. A iniciativa coube ao Senado Federal, com o objetivo de agilizar a justiça federal e teve o apoio da OAB.
Fonte: Conjur -
TRE-RJ- Novo Corregedor e Juízes Eleitorais – Posse –
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargadora Letícia Sardas, deu posse no dia 1º de abril ao novo Corregedor Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, para um mandato de dois anos. Também foram empossados outros 97 juízes eleitorais, que estarão à frente das zonas eleitorais em 2014.
Fonte: Conjur -
Justiça Federal-RJ – Inauguração de novas Varas –
A Justiça Federal do Rio de Janeiro inaugurará quatro novas Varas no próximo dia 20/03. Serão instalados o 11º Juizado Especial Federal e as 10ª, 11ª e 12ª Varas de Execução Fiscal. Os Estados de São Paulo e Minas Gerais são os que deverão abrir maior quantidade de novas Varas federais.
Fonte: Conjur -
CNJ – Juizados Especiais – Esgotamento –
Levantamento efetuado pela Corregedoria Nacional de Justiça, divulgado em seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo Ministro Joaquim Barbosa, indica haver esgotamento da capacidade produtiva dos Juizados Especiais, provocado pela quantidade de casos novos que entram a cada ano. A desproporção entre a carga de processos novos e o número de magistrados se repete em quase todo país.
Fonte: Jornal do Commercio – Direito e Justiça-