Bartolomeu Bueno comemora derrubada de veto presidencial

Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.

"Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares - a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano", exemplificou Bartolomeu Bueno.

De acordo com o desembargador, o que pesou na decisão da presidente, em liberar a base governista para para votar livremente na derrubada do veto, foi a posição administrativa do Supremo Tribunal federal, que considerou o referido Projeto de Lei complementar constitucional.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.

Desembargador Bartolomeu Bueno participa de debate na CBN Recife

Em entrevista ao jornalista Aldo Vilela, no programa CBN Total, nesta segunda-feira (30), o desembargador Bartolomeu Bueno, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), falou sobre o atual cenário de crises política e econômica do Brasil. O jurista José Paulo Cavalcanti também participou do debate.

“Existe uma necessidade de repensar a república brasileira para que a gente compreenda o que efetivamente rege uma república. Ninguém pode se apropriar do poder como se fez recentemente na história pública do Brasil. Nunca houve uma institucionalização da corrupção como está sendo desenvolvida no Brasil. O país precisa de uma limpeza ética na política e em todos os setores da administração pública, incluindo, inclusive, todos os poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo”, ressaltou o desembargador.

Durante o debate, o desembargador citou alguns vetos importantes que já deveriam ter sido apreciados pelo Congresso, mas que foram adiados por várias vezes, como por exemplo, o da extensão dos efeitos da PEC da Bengala para todos os servidores públicos – a medida, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia de R$ 1,5 bilhões por ano aos cofres públicos. “O país não pode ficar paralisado em função de interesses pessoais ou de políticos que acham que quanto pior melhor. É triste porque não estamos enxergando uma liderança capaz de unir esse país”, lamentou Bartolomeu Bueno.

Ainda de acordo com o magistrado, os vetos têm que ser votados para destravar a pauta e votar matérias de  interesse do País, como a Desvinculação das Receitas da União -DRU; o Ajuste Fiscal;  a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO;  e a Lei Orçamentária - LO. "O país vai paralisar a partir deste mês. Os congressistas têm responsabilidade com a governabilidade do Brasil e não apenas com o resultados eleitorais que lhes interessam", completou.

Desembargador Bartolomeu Bueno toma posse como presidente da Andes

O desembargador Bartolomeu Bueno tomou posse como presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – Andes. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/11), na sede a associação, no Rio de Janeiro. Ele assume o posto para o triênio 2015-2018, tendo ao seu lado a desembargadora Cleonice Silva Freire (TJMA), 1ª vice-presidente; o desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), 1º secretário; e o desembargador Alberto Nogueira Virginio (TJPE), 1º tesoureiro. 

"Chego com o intuito de servir à Justiça Brasileira. Nosso compromisso será cumprido rigorosamente, com muito trabalho, dedicação, transparência e responsabilidade. Agradeço aos meus pares a confiança depositada. Vamos trabalhar com afinco para fortalecer ainda mais a entidade: buscar alternativas viáveis em defesa dos interesses e das necessidades de todos os magistrados e da melhoria da prestação do serviço jurisdicional”, ressaltou o desembargador.

O plano de trabalho do presidente eleito prevê ações voltadas para problemas mais específicos da categoria, como a regulamentação da aposentadoria compulsória. Bartolomeu Bueno é defensor irrestrito da extensão dos benefícios da chamada “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria, para todos os servidores públicos, em especial para a magistratura.

Congresso aprecia veto de Dilma aos efeitos da PEC da Bengala para todos os servidores públicos

O Congresso Nacional deve apreciar nesta terça-feira (24), em sessão conjunta, vetos da presidente Dilma Rousseff. Dentre esses vetos está o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, o pernambucano Bartolomeu Bueno, que há anos vem encampando essa luta a favor da extensão da PEC para todo o funcionalismo público, afirmou que vai acompanhar a votação de perto.

Bartolomeu Bueno vem se articulando com as principais lideranças da Câmara e do Senado Federal em prol da rejeição ao veto da chefe do poder executivo. A sessão marcada para às 19h depende da presença da maioria absoluta dos deputados e senadores.

Segundo o desembargador, essa proposta além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, gerando uma economia da ordem de R$ 1,5 bilhão, por ano, também traria o benefício de reter a experiência profissional desses servidores em prol da melhoria dos serviços públicos.

“Considerando que a presidenta Dilma Rousseff sancionou, recentemente, a Lei 13.183, que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira, entendemos que o veto mostra-se incoerente com a finalidade social e econômica da referida Lei”, acrescentou Bartolomeu Bueno.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.