11.10.2013 –
CNJ – Licitações no Poder Judiciário – Centralização através de acordo –
Os Diretores-Gerais dos Tribunais Superiores, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho de Justiça Federal aprovaram minuta de acordo de cooperação técnica para racionalizar as licitações. A meta é efetuar a primeira compra em larga escala, até o final do ano, para lograr economia e eficiência na compra de bens e contratação de serviços.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ -
TJ-SP – Candidatura de todos os desembargadores aos cargos de direção –Possibilidade –
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar no Mandado de Segurança impetrado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para cassar a decisão do Conselho Nacional de Justiça que com base no art.102 da LOMAN, suspendeu a decisão do Órgão Especial daquela Corte (Resolução 606/2013), pela qual todos os seus desembargadores podem se candidatar aos órgãos de direção. A abertura das eleições foi decidida em agosto deste ano. A próxima eleição está marcada para 04 de dezembro.
Fonte: Conjur -
TJ-BA- Núcleo de flagrantes – Celeridade na análise dos autos de prisão-
O Núcleo de Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça da Bahia completou um mês de funcionamento no dia 09/10 e para o seu coordenador, Ricardo Schmitt, juiz assessor da Presidência, o modelo implantado está permitindo a análise célere da prisão em flagrante e a manutenção da custódia nos casos necessários. O Núcleo funciona na Cadeia Pública de Salvador e nele atuam juízes, promotores e defensores públicos, contando também com a presença de representantes da O.A.B.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-BA -