TRT-4ª Região – Escolha de nova direção – Quatro magistradas –
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, situado em Porto Alegre, escolheu nova direção, nomeando quatro magistradas para comandar os destinos da Corte para o biênio 2014/2015: Presidente, Cleusa Regina Halfen, Vice-Presidente, Ana Luiza Heineck Kruse, Corregedora e Vice, Beatriz Renck e Carmen izabel Centena Gonzales, respectivamente.
Fonte: Conjur –
TRE- RR – Nomeação de novo Presidente pelo Plenário –
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima elegeu como novo Presidente o Desembargador Mauro Campello, ocupando a vaga criada com a renúncia do Vice-Presidente, que deveria assumir o cargo, Desembargador Lupercino Nogueira, diante do afastamento temporário do Desembargador Gursen de Miranda.
Fonte: JusBrasil Notícias -
STF – ADI versando o pagamento de auxílio-alimentação a juízes- Julgamento suspenso –
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ADI 4.822 movida pelo Conselho Federal da OAB, na qual são questionadas as Resoluções 133 do Conselho Nacional de Justiça e 311 do Tribunal de Justiça de Pernambuco, versando o pagamento de auxílio-alimentação aos magistrados. O relator é o Ministro Marco Aurélio que votou pela procedência da ação; o Ministro Teori Zavascki também já votou, porém pela improcedência, sob o fundamento de se tratar de matéria administrativa.
Fonte: Assessoria de Imprensa do STF –
CNJ – Cooperação judiciária – Seminário –
Será realizado no dia 23 de outubro próximo, o seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, objetivando promover uma análise e discussão sobre a importância do aperfeiçoamento das políticas públicas no Poder Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal.
Fonte: Jornal do Commercio – Direito e Justiça
TJ-GO – Projeto Acelerar – Lançamento –
O Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Ney Teles de Paula, lançou no dia 30/09, o Projeto Acelerar, com o objetivo de reduzir em 50% o estoque de processos em tramitação no Tribunal. Em fevereiro, um estudo apontou a existência de ações repetitivas, representando 45% do total existente.
Fonte: Conjur –
TJ-DF –Conferência sobre violência familiar – Tratamento por psicoterapia
O Tribunal de Justiça do Distriro Federal promoveu em setembro uma conferência sobre o emprego do modelo de psicoterapia conhecido como EMDR em casos de violência familiar. É um método que provoca o reprocessamento de lembranças dolorosas e difíceis que pode levar à redução do índice de agressões domésticas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ-DF
Ministério da Justiça – Projeto de Lei da Mediação – Conclusão –
O Ministério da Justiça conclui o projeto de Lei da Mediação, que pretende torná-la obrigatória para todas as petições propostas no Judiciário. Todas as ações deverão ser distribuídas a um mediador (que não precisa ser formado em Direito) que terá o prazo de 90 dias para tentar o acordo entre as partes. A negociação, todavia, terá de contar com a presença de advogado.
Fonte: Jornal Valor Econômico –