CNJ - Projetos ganhadores do Prêmio Innovare – Expansão para todo o Judiciário-

17.02.2011-

CNJ - Projetos ganhadores do Prêmio Innovare – Expansão para todo o Judiciário-

                   A Corregedoria Nacional de Justiça vai selecionar dois projetos ganhadores do Prêmio Innovare, concedido anualmente, para expandi-los a todo o Judiciário brasileiro, por meio de um programa nacional. A Corregedora, Ministra Eliana Calmon, destacou que o foco do órgão não era apenas a punição a ser aplicada a casos específicos, mas a difusão de boas práticas, com vistas à modernização e melhoria da prestação jurisdicional.

Fonte: JusBrasil

TST – Nova direção – Suspensão da posse pelo CNJ –TJ-PI – Absolvição de desembargador pelo STJ –

16.02.2011-

TST – Nova direção – Suspensão da posse pelo CNJ –

                   O Conselheiro Jorge Hélio, do Conselho Nacional de Justiça, suspendeu a posse, marcada para 02 de março, da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho, impedindo, inclusive, que o Presidente eleito, João Oreste Dalazen, a Vice, Maria Cristina Peduzzi e o Corregedor-Geral, Barros Levenhagen assumam o comando do Tribunal. A liminar foi deferida no Pedido de Providências requerido pela Anamatra, junto ao CNJ, questionando a legalidade das eleições na Corte Trabalhista, realizadas em 15 de dezembro, para o biênio 2011/2012.

TJ-PI – Absolvição de desembargador pelo STJ –

                   A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, houve por bem julgar improcedente a denúncia apresentada pelo MPF contra o Desembargador Augusto Falcão Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, por falta de provas. Segundo o Relator, Ministro Aldir Passarinho, os elementos existentes nos auto não permitiam a conclusão sobre a participação do magistrado, nos delitos que lhe eram imputados: corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.

Fonte: Conjur –

Varas Criminais e de Execução Penal– Curso de capacitação de juízes –

15.02.2011-

Varas Criminais e de Execução Penal– Curso de capacitação de juízes –

                   O Plano de Gestão para o Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal, um dos cursos mais elogiados de 2010, será retomado no próximo dia 24. O curso decorreu de parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça, sendo que a primeira turma foi  criada para atender juízes federais.

Fonte: Boletim AMAERJ de Notícias –

CNJ – Combate à violência doméstica e familiar –Uso de marca feita pelo TJ-DF –

15.02.2011-

CNJ – Combate à violência doméstica e familiar –Uso de marca feita pelo TJ-DF –

                   Na campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Conselho Nacional de Justiça utiliza a marca idealizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que criou uma imagem retratando não só a violência física e explícita, como também a psíquica e emocional, logrando, segundo o Conselho, transmitir a mensagem sem causar impacto negativo.

Fonte: Conjur