Mandados de prisão – Necessidade de cadastro nacional–

31.01.2011-

Mandados de prisão – Necessidade de cadastro nacional–

                   Na Revista eletrônica Consultor Jurídico, foi reproduzido artigo de autoria do Promotor de Justiça André Luís Alves de Mello, sobre a necessidade de cadastro nacional de mandados de prisão. Segundo o articulista, impera o caos, nessa questão: o Brasil conta com cerca de 500 mil mandados de prisão, sem que isso signifique haver 500 mil pessoas a serem presas, tendo em vista que alguns mandados repetem o mesmo nome, por diferentes delitos, além de ocorrer prisão indevida de pessoas, por causa de homônimos, mandados já prescritos ou até cumpridos, mas ainda não baixados. Assinala as tentativas do Ministério da Justiça e do CNJ de criar o cadastro com os dados essenciais do procurado, concluindo ser urgente corrigir a séria omissão e padronizar o modelo dos mandados de prisão, dando maior racionalidade ao sistema.

Fonte: Conjur

Justiça Federal de Nova Friburgo – Funcionamento –

30.01.2011-

Justiça Federal de Nova Friburgo – Funcionamento –

                   Através da Portaria 89 de 28/01, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Paulo Espírito Santo,  determinou a retomada do funcionamento da Subseção Judiciária Federal de Nova Friburgo cujo prédio havia sido interditado, em face dos danos sofridos com as fortes chuvas que atingiram a região.

Fonte: Conjur

Justiça brasileira – Reconhecimento de seu grau de independência na ONU-

30.01.2011-

Justiça brasileira – Reconhecimento de seu grau de independência na ONU-

                   Segundo a Juíza de Direito de Mato Grosso, Gabriela Knaul, primeira brasileira a ocupar o posto de Relatora especial para a independência de juízes e advogados das Nações Unidas, a Justiça brasileira, desde a promulgação da Constituição de 1988, alcançou um elevado grau de independência, estando em contínuo processo de fortalecimento.

Fonte: JusBrasil

Tribunal de Justiça do Ceará – Posse de novo Presidente-Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Posse de Desembargador-

29.01.2011-

Tribunal de Justiça do Ceará – Posse de novo Presidente-

                   No dia 28/01 tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, para o biênio 2011/2013, o Desembargador José Arísio Lopes da Costa, que em seu discurso afirmou o empenho na valorização da pessoa e na formação do magistrado, dando continuidade ao trabalho de seu antecessor no projeto de virtualização do Judiciário e reforma dos Forum Clóvis Bevilaqua e do edifício-sede do Tribunal. Destacou, para o alcance desses objetivos, o papel da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Posse de Desembargador-

                   No dia 28/01, o Juiz Fausto Martin de Sanctis tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em concorrida cerimônia, tendo o empossado recebido na ocasião, o Colar do Mérito Judiciário Ministro Pedro Lessa.

Fonte: Conjur