TJ-RJ- Varas empresariais – Instauração de processos administrativo –
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou a instauração de processo administrativo para apuração das supostas irregularidades que teriam sido cometidas
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ -
CNJ – Posse do Ministro Joaquim Barbosa na Presidência -
No dia 22/11 tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do STF, defendendo uma Justiça mais célere e igual para todos os cidadãos brasileiros. A solenidade contou com a presença da Presidente da República Dilma Rousseff. Na pauta da 1ª sessão estão várias sindicâncias da Corregedoria Nacional de Justiça cujo julgamento havia sido suspenso.
Fonte: Agência CNJ de Notícias –
CPC – Discussão do relatório pela Câmara dos Deputados -
Após dois adiamentos, está prevista para 21/11, a discussão do relatório do novo Código de Processo Civil, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O Presidente da Comissão, Deputado Fabio Trad (PMDB-MS) nega haver um movimento de boicote e defende a conciliação nos negócios agrários.
Fonte: Agência Câmara –
CNJ – Lançamento de novo sistema de consulta de jurisprudência-
O Conselho Nacional de Justiça lançou novo sistema eletrônico, destinado à consulta pública das decisões do órgão – o Infojuris – que compreende todas essas decisões desde a instalação do CNJ em 2005, oferecendo uma série de critérios de busca.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ –
TJ-CE e TJ-PR – Posse de novos Presidentes –
No dia 12/11, o Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, para o biênio 2013-2015. No mesmo dia, também foi eleito para a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, o Desembargador Clayton Coutinho de Camargo, no segundo turno da eleição. Na ocasião foram eleitos os demais membros da Administração de ambos os Judiciários estaduais.
Fonte: Diário do Nordeste e Bem Paraná –
TJ-RJ – Virtualização dos recursos-