22.09.2011-
Ato de valorização da magistratura –
O Ato de valorização da magistratura, realizado por várias entidades representativas da classe, reuniu no dia 21 de setembro, cerca de dois mil magistrados, além de promotores, procuradores e operadores do direito.
Fonte: JusBrasil -
20.09.2011-
TRF - Promoção de juiz a desembargador – Figuração em lista tríplice do Tribunal – Direito à nomeação-
O juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes figurou por três vezes consecutivas na lista tríplice elaborada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para a promoção a desembargador, porém não foi nomeado pela Presidente Dilma Rousseff. A questão da promoção é tratada pela Constituição Federal, o que levou várias entidades de classe a impetrarem Mandado de Segurança, alegando que a rejeição do juiz implicou em violação ao texto constitucional.
Fonte:Conjur –
27.09.2011 –
CNJ- Resolução 135- Julgamento de ADIN a respeito-
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar no dia 28/09 a ADIN contra a Resolução 135 de julho deste ano, do CNJ, que regula os procedimentos a que são submetidos os juízes e desembargadores acusados de irregularidades. Pela Resolução os processos administrativos foram padronizados, sob o argumento de que os Tribunais do país tinham regras discrepantes.
Fonte: JusBrasil -
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul – Produtividade-
Entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou um aumento de 7,5% no número de processos julgados em ambas as instâncias. Os números indicam o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento da mesma quantidade de processos recebidos no ano, mais parcela do estoque.
Fonte: Conjur -
26.09.2011 –
CPC- Alterações-Comissão especial da Câmara dos Deputados-
A Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir alterações no Código de Processo Civil realizou, no dia 25/09, audiência pública, contando com a presença do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que foi presidente da Comissão de Juristas encarregados da elaboração do anteprojeto do novo código processual. Alguns deputados sugeriram mudanças, tendo o Ministro esclarecido a necessidade da manutenção dos pontos básicos para a agilização das ações cíveis: simplificação burocrática, limitação dos recursos e o instrumento criado para solucionar ações repetitivas.
Fonte: JusBrasil-
CNJ – Pesquisas –
O Conselho Nacional de Justiça realiza até 30 de setembro, pesquisas de Clima organizacional e de satisfação sobre o Judiciário, destinada a magistrados, servidores e também aos cidadãos que já tenham se utilizado dos serviços da justiça. Para o cidadão é necessário cadastro prévio, sendo enviada a senha de acesso ao endereço de e-mail informado no momento de cadastramento. O mesmo Conselho aprovou em agosto a Recomendação 37 sobre a preservação de processos antigos, que tenham valor “histórico, probatório e informativo”, deixando para cada Corte a triagem sobre os que devam ou não ser destruídos, em face da exiguidade de espaço para conservá-los.
Fonte: JusBrasil –
22.09.2011-
Ato de valorização da magistratura –
O Ato de valorização da magistratura, realizado por várias entidades representativas da classe, reuniu no dia 21 de setembro, cerca de dois mil magistrados, além de promotores, procuradores e operadores do direito.
Fonte: JusBrasil -