04.10.2011 –

04.10.2011 –

Justiça do Trabalho – Página sobre concursos – Lançamento –

         Para ampliar os serviços prestados à sociedade, no dia 03/10 foi aberta pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em seu site, uma página dedicada aos concursos na Justiça do trabalho e que trará, diariamente, notícias a respeito dos concursos públicos e de remoção, nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho e que são redigidas pelas Assessorias de Comunicação Social dos Tribunais.

Fonte: Conjur

03.10.2011 –

03.10.2011 –

CNJ – Avocação de processos administrativos- Exceção-

         Segundo o Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Azevedo Pinto, a avocação pelo Conselho Nacional de Justiça dos processos administrativos deve se constituir em exceção e não regra, assinalando que o papel das Corregedorias não se limita aos juízes, desembargadores e processos, uma vez que sua missão abrange a regência, em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça, da “máquina gigantesca” que administra o Poder Judiciário estadual.

TJ-RJ – Juizados Especiais - Mutirão para antecipação de audiências de conciliação -

         No dia 30 de setembro último, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou um mutirão, que obteve sucesso, com a antecipação de audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis, logrando a obtenção de 78% de acordos.1’

EMERJ – Instalação em prédio onde funcionou a Procuradoria Geral do Estado-

         A partir de 2012, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) vai integrar o corredor cultural do Centro do Rio, passando a ficar instalada no prédio onde funcionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na rua D. Manuel, 25. Para essa finalidade, foi assinado Termo de Cessão pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e o Governador Sérgio Cabral.

Fonte: AMAERJ Notícias -

CNJ – Manutenção dos poderes para abrir processos contra magistrados-

         O Conselho Nacional de Justiça quer manter o poder de abrir processos contra magistrados suspeitos de irregularidades, baseado em relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ e que de acordo com reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo”, revelaram a existência de inúmeros processos sem o regular andamento, sendo que em um dos casos chegou a se consumar a prescrição.

         Ainda no tema, informa o jornal Valor Econômico que caso seja derrubada a Resolução do CNJ que fixou os procedimentos para a punição de juízes, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso ingressará com projeto de lei no Congresso, para restabelecer os poderes, afastando assim as alegações de que teria atuação corporativista, contrária ao órgão que igualmente preside.

TST- Audiência pública de terceirização da mão de obra–

         O Tribunal Superior do Trabalho promoveu a primeira audiência pública, debatendo a legalidade e os limites da terceirização da mão de obra, em especial nas instituições e empresas públicas, levando em conta, segundo o Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do TST, “os impactos econômicos e sociais” das decisões judiciais sobre essa matéria.

Fonte: Conjur –

27.09.2011 –

27.09.2011 –

CNJ- Resolução 135- Julgamento de ADIN a respeito-

         O Supremo Tribunal Federal deverá julgar no dia 28/09 a ADIN contra a Resolução 135 de julho deste ano, do CNJ, que regula os procedimentos a que são submetidos os juízes e desembargadores acusados de irregularidades. Pela Resolução os processos administrativos foram padronizados, sob o argumento de que os Tribunais do país tinham regras discrepantes.

Fonte: JusBrasil -

Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul – Produtividade-

         Entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou um aumento de 7,5% no número de processos julgados em ambas as instâncias. Os números indicam o cumprimento da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça, que determina o julgamento da mesma quantidade de processos recebidos no ano, mais parcela do estoque.

Fonte: Conjur –

26.09.2011 –

26.09.2011 –

CPC- Alterações-Comissão especial da Câmara dos Deputados-

         A Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir alterações no Código de Processo Civil realizou, no dia 25/09, audiência pública, contando com a presença do Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que foi presidente da Comissão de Juristas encarregados da elaboração do anteprojeto do novo código processual. Alguns deputados sugeriram mudanças, tendo o Ministro esclarecido a necessidade da manutenção dos pontos básicos para a agilização das ações cíveis: simplificação burocrática, limitação dos recursos e o instrumento criado para solucionar ações repetitivas.

Fonte: JusBrasil-

CNJ – Pesquisas –

         O Conselho Nacional de Justiça realiza até 30 de setembro, pesquisas de Clima organizacional e de satisfação sobre o Judiciário, destinada a magistrados, servidores e também aos cidadãos que já tenham se utilizado dos serviços da justiça. Para o cidadão é necessário cadastro prévio, sendo enviada a senha de acesso ao endereço de e-mail informado no momento de cadastramento. O mesmo Conselho aprovou em agosto a Recomendação 37 sobre a preservação de processos antigos, que tenham valor “histórico, probatório e informativo”, deixando para cada Corte a triagem sobre os que devam ou não ser destruídos, em face da exiguidade de espaço para conservá-los.

Fonte: JusBrasil –