19.10.2011 –

19.10.2011 –

CPC –Propostas de emendas- Segunda audiência pública na Câmara dos Deputados-

         Na Câmara dos Deputados será realizada a segunda audiência pública da Comissão Especial do Código de Processo Civil, tendo por objetivo a discussão da segunda parte do projeto, que trata do processo de conhecimento e cumprimento da sentença, tendo por relator o Deputado Jerônimo Goergen do PP do Rio Grande do Sul.

Fonte: Conjur –

18.10.2011 –

18.10.2011 –

TRT da Paraíba – Finalização do projeto para a Semana Nacional de Conciliação-

         O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba finalizou o projeto das ações a serem desenvolvidas na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista. A gestora é a Juíza Nayara Queiroz, segundo a qual uma das tarefas mais importantes é a atualização do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, para fins da emissão da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas e divulgação dos maiores devedores.

Fonte: JusBrasil –

17.10.2011 –

17.10.2011 –

Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça – Carta de João Pessoa –

         Nos dias 13 e 14 de outubro realizou-se o 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do país, em João Pessoa (PB), sendo redigida Carta, contendo o consenso dos debates ocorridos no evento que , dentre outras matérias, contou com uma teleconferência do Ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça, sobre as propostas de alterações no Código de Defesa do Consumidor. Na ocasião foi assinado um  termo de cooperação entre o CNJ e a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com a presença das Ministras Eliana Calmon e Iriny Lopes.

Fonte: JusBrasil-

CNJ- Divulgação do Cadastro Nacional de Adoção-

         O Conselho Nacional de Justiça divulgou o Cadastro Nacional de Adoção pelo qual o número de pretendentes inscritos é cinco vezes maior do que o de crianças e adolescentes aguardando a inserção em nova família.

Fonte: Conjur –

Código Penal – Instalação da Comissão de reforma-

         No dia 18 do corrente mês foi instalada na sala de audiências da Presidência do Senado Federal, a comissão de juristas para apresentação de proposta de reforma do Código Penal vigente, que data de dez/1940. A Comissão é presidida pelo Ministro Gilson Dipp do Superior Tribunal de Justiça, sendo integrada, dentre outros juristas, pela Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura e pelo Desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A comissão tem 180 dias (prazo prorrogável),  para concluir a minuta do projeto de lei.

Fonte: AMAERJ Notícias -

14.10.2011 –

14.10.2011 –

Revista Forum- Homenagem à Juíza Patrícia Acioli-

         A revista Forum nº29, publicada pela AMAERJ, traz em sua capa uma homenagem à Juíza Patrícia Acioli, do Estado do Rio de Janeiro, assassinada no dia 11 de agosto passado e sob o  título “Um ataque que não ficou sem resposta” relata a reação da magistratura nacional e dos Poderes do Estado contra o bárbaro ato.

Fonte: Notícias AMAERJ –