12.06.2012 –

12.06.2012 –

Novo Código Comercial – Apresentação de relatório e Simpósio –

A comissão de juristas encarregada de rever o projeto do novo Código Comercial apresentará o relatório dos trabalhos aos membros da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta (PL 1572/11), de autoria do Deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto conta com 670 artigos, divididos em cinco livros. Com o objetivo de debater a proposta, será realizado no dia 15/06, a partir das 9 h, um simpósio no Plenário do Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro.

Fonte: Coad – JusBrasil –

Novo Código Penal – Maior rigor nos crimes contra o patrimônio e ampliação da lista de crimes hediondos-

O Novo Código Penal será mais rigoroso na apenação dos crimes contra o patrimônio, conferindo maior proteção às vítimas potenciais desses delitos. Além disso, foi também apresentada proposta, prevendo aumento do rol de crimes hediondos, que têm penas mais exacerbadas. O terrorismo e a tortura passarão a integrar essa lista.

Fonte: Conjur –

08.06.2012-

08.06.2012-

TRT-ES – Posse de novos Desembargadores –

No próximo dia 11/06 tomarão posse no Tribunal Regional de Trabalho do Espírito Santo, dois novos Desembargadores: o juiz Marcello Mancilha, pelo critério do merecimento e Ana Paula Taucedo Branco, advogada, selecionada a partir de lista tríplice para a vaga correspondente ao quinto constitucional da advocacia.

Fonte: Conjur -

06.06.2012-

06.06.2012-

TST e TRT-RS- Concurso público para os  cargos de servidor  e juiz substituto -

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-4ª Região) abrirão no dia 18/06 concurso público para os cargos de servidor, nível médio e superior, sendo cinco vagas para analista e trinta e uma para técnico. Será ainda formado cadastro de reserva em diversas áreas. O TRT-RS também está selecionando candidatos para o cargo de juiz substituto, havendo seis vagas no momento.

Fonte: JusBrasil -

Justiça do Trabalho – Criação de Varas no Estado do Rio de Janeiro – Vagas para juízes -

Foi sancionada pela Presidente Dilma Roussef, a lei que criou doze Varas do Trabalho na 1ª Região (Estado do Rio de Janeiro), sendo aprovada também a criação de mais vagas para juízes, analistas e técnicos judiciários.

Fonte: Jornal do Commercio – Direito & Justiça -

05.06.2012-

05.06.2012-

Justiça Eleitoral – Informatização  dos processos –

A Justiça Eleitoral, através da Ministra Carmen Lúcia, Presidente do TSE, anunciou em reunião com os 27 representantes dos TREs, que até o final deste ano todos os processos que tramitam pelos Tribunais Regionais Eleitorais, zonas eleitorais e no TSE serão informatizados. O Processo Judicial Eletrônico vai permitir a adoção da mesma linguagem em relação aos processos.

Fonte: Conjur -

02.06.2012 –

02.06.2012 –

TRTs - Semana Nacional da Execução Trabalhista – Segunda edição –

Do dia 11 a 15 de junho será realizada a segunda edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, na qual magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho estarão inteiramente dedicados à avaliação dos processos em execução. No Tribunal Superior do Trabalho, a recomendação da Presidência é no sentido de ser dada prioridade ao julgamento dos recursos ajuizados em processos que estejam em fase de execução. Ainda com relação ao TST, foi anunciado o lançamento do informativo semanal de jurisprudência, com as últimas decisões das Seções Especializadas.

Fonte: JusBrasil –

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