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14.08.2012

14.08.2012-

CNJ - Precatório –Pagamento através de acordo- Dispensa da ordem cronológica-

Em resposta à consulta do TRT da 7ª Região (Ceará), o Conselho Nacional de Justiça decidiu que os precatórios pagos através de acordo não precisam seguir a ordem cronológica. Segundo o relator do processo, Conselheiro José Lúcio Munhoz, pelo menos 50% dos recursos das entidades devedoras devem ser destinados ao pagamento, pela ordem cronológica, podendo o restante ser destinado ao pagamento por acordo.

Fonte: Conjur –

Semana Nacional de Conciliação – Definição da data de realização –

A Semana Nacional de Conciliação será realizada entre os dias 07 a 14 de novembro, segundo anunciado aos Coordenadores dos Núcleos de Conciliação e Assessores de Imprensa de Tribunais de todo país, durante reunião preparatória do evento ocorrida no dia 13/08, em Brasília.

Fonte: JusBrasil -

Justiça Federal - Juizados Especiais – Realização de Seminário –

O Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, anunciou a realização de seminário, nos dias 13 e 14 de setembro, para celebrar os dez anos de instalação dos Juizados Especiais Federais.

Fonte: Jornal do Commercio -

13.08.2012

13.08.2012 –

Código Penal – Reforma - Debate no Senado Federal em audiência pública-

O Ministro Gilson Dipp do Superior Tribunal de Justiça que coordenou a comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto de reforma do Código Penal, participa, juntamente com os Desembargadores José Muiños Pineiro e Luiz Flávio Gomes, de debate em audiência pública no Senado Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do STJ -

25.06.2012

25.06.2012 –

CNJ - Usuários de drogas - Seminário Regional de Boas Práticas –

O Conselho Nacional de Justiça, por sua Corregedoria, inicia o 1º Seminário Regional de Boas Práticas, com vistas a melhorar a atuação do Judiciário no atendimento aos usuários de drogas. A iniciativa é resultado de parceria com o Ministério da Justiça e a Universidade de São Paulo (USP).

Fonte: Jornal do Commercio -

22.06.2012 –

22.06.2012 –

CNJ – Sistema implantado pelo TJ-DF – Inclusão no Banco de Boas Práticas de Gestão –

O Conselho Nacional de Justiça incluiu em seu Banco de Boas Práticas de Gestão, um sistema implantado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em sua Secretaria de Recursos Humanos. O sistema permitirá nortear a localização e movimentação dos servidores, promovendo a integração entre o desenvolvimento de novas competências por parte dos mesmos e o cumprimento das normas previstas na Constituição Federal e demais atos normativos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ –

TRF-4 – RS - Posse de novo Desembargador-

Tomou posse em Porto Alegre, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS), o juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, de 42 anos, que já vinha atuando como juiz convocado na 4ª Turma.

Fonte: Conjur –

22.06.2012 –

22.06.2012 –

CNJ – Sistema implantado pelo TJ-DF – Inclusão no Banco de Boas Práticas de Gestão –

O Conselho Nacional de Justiça incluiu em seu Banco de Boas Práticas de Gestão, um sistema implantado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal em sua Secretaria de Recursos Humanos. O sistema permitirá nortear a localização e movimentação dos servidores, promovendo a integração entre o desenvolvimento de novas competências por parte dos mesmos e o cumprimento das normas previstas na Constituição Federal e demais atos normativos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ –

TRF-4 – RS - Posse de novo Desembargador-

Tomou posse em Porto Alegre, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS), o juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, de 42 anos, que já vinha atuando como juiz convocado na 4ª Turma.

Fonte: Conjur –

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