08.02.2012-

08.02.2012-

TJ-RJ – Posse de desembargador pelo critério de antiguidade –

         No dia 06/02, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo critério de antiguidade, o juiz Juarez Fernandes Folhes, na vaga do Desembargador Ronaldo José de Oliveira Passos.

Fonte: AMAERJ Notícias -

02.02.2012-

02.02.2012-

TJ-RS – Suspensão pelo STF da posse de desembargadores –

         A posse dos desembargadores eleitos para a direção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi suspensa pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em face da Reclamação apresentada pelo desembargador Arno Werlang, questionando os critérios da eleição da nova Administração, pela inobservância do disposto no art.102 da LOMAN, que  dispõe sobre a antiguidade no processo de escolha do Presidente, ocorrido, no caso, em dezembro de 2011.

Fonte: CONJUR -

01.02.2012 –

01.02.2012 –

PGR – Pedido de investigação contra  o CNJ e a Ministra Eliana Calmon – Arquivamento –

         O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, determinou o arquivamento do procedimento administrativo que fora aberto na Procuradoria a pedido de várias entidades de magistrados, contra o Conselho Nacional de Justiça e a Ministra Corregedora Eliana Calmon, para apuração de suposta quebra de sigilo, através da solicitação de informações feita ao COAF, relativas à declaração de bens e valores de juízes e servidores da justiça.

Fonte: AMAERJ Notícias –

TJ-SC – Eleição da nova Administração -

         Tomaram posse para a nova Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, os desembargadores Cláudio Barreto Dutra, como Presidente, Sérgio Torres Paladino, 1º Vice-Presidente e Vanderlei Romer, Corregedor- Geral da Justiça.

Fonte: JusBrasil -

31.01.2012 –

31.01.2012 –

Justiça do Trabalho – Pagamento de dívida em audiência por cartão de crédito – Assinatura de protocolo de intenções -

         No dia 30/01 foi assinado protocolo de intenções pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Barros Levenhagen, pela Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, por representantes dos 24 TRTs, pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para desenvolver e executar projeto piloto que permita a utilização de cartões de crédito e débito na quitação de transações e conciliações judiciais, compreendendo dívidas judiciais, taxas, emolumentos, peritos,

custas e honorários advocatícios. O uso do cartão será facultativo e tem por objetivo facilitar a quitação das dívidas trabalhistas.

Fonte: JusBrasil