19.06.2011 –
TRF-1 – Equipe de segurança – Utilização de armas não letais –
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região será o primeiro órgão da Justiça Federal cuja equipe de segurança que atende aos servidores e magistrados, utilizará armas não letais, substituindo as de fogo. O equipamento, de origem norte-americana, já é usado por algumas forças militares e pela segurança do Congresso Nacional.
Fonte: Conjur -
18.06.2011-
CEJ/CJF – Propostas de Enunciados- V Jornada de Direito Civil-
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a V Jornada de Direito Civil, comemorando o décimo aniversário do Código Civil, abrindo inscrições para o envio, a partir de 29 de julho até 31 de agosto, de propostas de Enunciados, que retratem o entendimento consensual nos diversos temas de Direito Civil.
Fonte: AMAERJ Notícias –
Varas e Tribunais do Trabalho – Premiação pelo TST –
A entrega do Prêmio Excelência será feita pelo Conselho Superior do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, no próximo dia 20/06, sendo premiados os Tribunais do Trabalho e as Varas do Trabalho que apresentaram o melhor desempenho na Consolidação Estatística – relatório contendo os indicadores da movimentação processual do TST, dos 24 TRT e das 1377 Varas do Trabalho. O prêmio foi instituído por iniciativa do Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do CSJT e do TST.
Fonte: Conjur -
17.06.2011-
STF – Emenda 62 – Pagamento de precatórios – Julgamento adiado –
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a constitucionalidade da Emenda 62, que instituiu novo sistema de pagamento dos precatórios. A ação tramita desde dez/2009, sob a forma abreviada prevista no art.12 da Lei 9.868/99, sendo relator o Ministro Ayres de Brito.
Fonte: JusBrasil –
Empresa individual – Criação – Aprovação pelo Senado –
O projeto de lei 18/11, de autoria do deputado federal Marcos Montes (DEM-MG), que permite a criação de empresa individual de responsabilidade limitada, foi aprovado pelo Senado, no dia 16/06 e segue agora para sanção presidencial. O projeto altera o Código Civil, dispensando que duas ou mais pessoas forneçam capital para a formação da sociedade.
Fonte: Conjur –
16.06.2011-
EMERJ – Jornadas preparatórias para a Rio + 20 –
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em parceria com várias instituições internacionais, realizará, nos próximos dia 24 e 25 de junho as Jornadas Preparatórias para a Rio+20, no Hotel Novo Mundo, no Flamengo.
Fonte: Boletim AMAERJ de Notícias –
TRE-RJ- Nomeação de advogado como membro titular-
O advogado Leonardo Pietro Antonelli, integrante da lista tríplice enviada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à Presidência da República, foi o nome escolhido pela Presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na classe dos juristas. O Plenário do TRE-RJ e composto por sete membros titulares com mandato de dois anos (dois Desembargadores estaduais, um Federal, dois Juízes estaduais e dois advogados) e sete substitutos.
Fonte: Conjur-
15.06.2011
TJ-RJ- Precatórios – Assinatura eletrônica -
Visando tornar a justiça mais ágil, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através de seu Presidente, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu início no dia 14 de junho, à assinatura eletrônica dos mandados de pagamento dos precatórios judiciais, sistema que proporcionará a melhoria da prestação jurisdicional.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -