02.06.2011-

02.06.2011-

STF – Ministra Ellen Gracie – Aposentadoria –

         No jornal Folha de São Paulo foi publicado no dia 1º de junho, pela Coluna Painel, assinada por Renata Lo Prete, que a Ministra Ellen Gracie decidiu se aposentar e apresentaria o pedido ainda antes do recesso de julho. Segundo noticiado, há pelo menos três anos a Ministra dava sinais do desejo de deixar a Corte Suprema, empenhando-se na obtenção de cargos em instituições internacionais, como a Corte Internacional de Justiça em Haia e o Órgão de Apelação da Organização Mundial de Saúde.

Fonte: Conjur-

TJ-RJ –Debate na Rádio MEC – Participação de Desembargador –

         O Desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), participou de debate ao vivo, na Rádio MEC, abordando o rumoroso caso do jornalista Pimenta Neves. Esteve também presente, na ocasião, o advogado Wanderley Rebello Filho, Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia e da Comissão de Políticas de Drogas da OAB-RJ.

TSE- Ministro Luiz Fux – Posse como substituto-

         O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi empossado como Ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, formado por sete Ministros titulares (sendo três integrantes do STF, dois do STJ e dois representantes da classe dos advogados) e sete substitutos, seguindo o mesmo critério.

Fonte: AMAERJ Boletim de Notícias

01.06.2011-

01.06.2011-

Avaliação da Justiça – Pesquisa do IPEA –

         Segundo noticiam os jornais O Globo, O Estado de São Paulo, Valor Econômico e Jornal de Uberaba, os entrevistados para opinarem sobre a avaliação da Justiça, consideraram-na regular em vários aspectos. A pesquisa foi divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): em uma escala de 0 a 10, a nota média atribuída foi de 4,55, sendo analisados os itens rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade.

STF – Jantar de confraternização com a Presidente da República –

         A Presidente da República, Dilma Rousseff, recebeu sete dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal, no dia 31 de maio, para um jantar de confraternização no Palácio da Alvorada.

TRT- RS – Correição virtual –

         O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) adotou a correição online. A nova modalidade foi estabelecida pelo Provimento Conjunto 5/2011 e permitirá que a Corregedoria e a Vice-Corregedoria possam fazer, de Porto Alegre, correições à distância, junto às 115 unidades da Justiça do Trabalho do Estado. A correição presencial somente deverá ser feita em situações especiais. Para o Corregedor Regional do TRT-4, Desembargador Juraci Galvão Junior, a principal vantagem da novidade, além da dinamização das atividades da Corregedoria e Vice-Corregedoria, será a economia de tempo e recursos.

Fonte: Conjur –

STF - PEC dos Recursos- Apoio da magistratura –

         Cerca de noventa magistrados de todo país estiveram no dia 31 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando apoio à PEC dos Recursos, defendida pelo Presidente da Corte, Cezar Peluso, através da qual se objetiva dar celeridade à prestação jurisdicional. A proposta já tramita no Senado Federal e confere maior importância às decisões dadas pelos juízes e Tribunais de Justiça dos Estados.

Fonte: Jornal do Commercio –

TJ-RJ- Pagamento de precatórios –

         O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos emitiu aviso sobre o pagamento de precatórios, a partir de 31 de maio, aos titulares que contam com preferência constitucional – portadores de doença grave e idosos com 60 anos ou mais. O pagamento dos créditos será feito até o dia 09 de junho, no Forum Central.

31.05.2011-

31.05.2011-

TJ-RJ -Consumo – Ação civil pública - Suspensão de vendas através de sites –

         A 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, julgando recurso do Ministério Público, em ação civil pública, manteve a sentença recorrida, mas decidiu também pela suspensão da venda de qualquer produto através do site www.americanas.com, sob pena do pagamento de multa diária de R$20.000,00. Segundo o Ministério Público, quando a ação foi proposta já se encontravam registradas cerca de 24 mil reclamações contra a empresa vendedora, por desrespeito aos direitos do consumidor.

Fonte: JusBrasil-

Conselho da Justiça Federal – Comemoração de sua criação-  

          O dia 31 de maio marcou os 45 anos de criação do Conselho da Justiça Federal pela Lei nº 5.010/1966, que também recriou a Justiça Federal, competente para processar e julgar as demandas que envolvam interesse da União. O CJF foi criado para organizar, em âmbito nacional, a Justiça Federal, supervisionando e controlando a administração e o orçamento de todas as unidades judiciárias. Por sua vez, a Lei nº 10.259/2001 criou os Juizados Especiais Federais, tendo a competência para processar e julgar ações de pequeno valor e baixa complexidade, além de estimular a conciliação e transação entre as partes.

Fonte: Conjur-

TJ-RJ – Promoção de Juiz ao cargo de desembargador -        

         O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro empossou, no dia 30 de maio, o Juiz Fernando Cerqueira Chagas, no cargo de desembargador. O empossado era titular da Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital, sendo Presidente do Forum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Foi promovido por merecimento, na vaga do Desembargador João Paulo Fernandes Pontes, que se aposentou.

Fonte: Jornal do Commercio -

TJ-RJ – Adoção do processo judicial eletrônico –

         Segundo noticia o Jornal do Commercio, o principal instrumento do Tribunal de Justiça para a agilização dos processos, redução dos custos e melhoria do atendimento à população é a adoção do processo judicial eletrônico, substituindo o de papel. De acordo com o Presidente do Tribunal, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, o sistema digital já é realidade em 24 serventias, tendo a Corte como meta estendê-lo a todas as Comarcas até 2015.

30.05.2011-

30.05.2011-

Justiça do Trabalho – Criação de Varas no Ceará –

         A Presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº12.411 de 27.05.2011, que criou mais seis Varas do Trabalho no Ceará. Com a sanção, o Estado passou a contar com 32 Varas do Trabalho, sendo 18 na Capital e 14 no interior e região metropolitana de Fortaleza. Serão criados também 12 cargos de Juiz do Trabalho.

Fonte: JusBrasil

STF – Forum Internacional sobre liberdade de imprensa –

         No dia 27/05 foi aberto pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, o Forum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O encontro foi prestigiado por Ministros, juristas, jornalistas, advogados, executivos, estudantes e membros de organizações internacionais que representam a imprensa. Na abertura do evento se pronunciaram a Presidente da ANJ – Associação Nacional de Jornais, Judith Brito e o Vice-Presidente da Corte, Ministro Ayres Britto, abordando a liberdade de imprensa e o relacionamento entre magistrados e jornalistas.

Fonte: Jornal do Commercio – Direito e Justiça

STJ – Juiz auditor militar – Promoção ao cargo de Desembargador –

         O Ministro Humberto Martins do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao Juiz auditor militar Getúlio Corrêa a participação no concurso de promoção por antiguidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Fonte: AMAERJ Boletim de Notícias-