07.06.2011-
TJ-RJ- Improbidade administrativa – Prioridade no julgamento-
Pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi anunciada a realização de reunião com os juízes das Varas da Fazenda Pública da Capital, com o objetivo de que seja dada prioridade no julgamento dos processos envolvendo improbidade administrativa.
Fonte: AMAERJ Notícias
07.06.2011-
STF-Proposta de alteração na escolha de Ministros –PEC 17/2011-
A Câmara dos Deputados analisa proposta de mudança na escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal, consistente na possibilidade de a Presidência da República indicar apenas dois dos onze Ministros. A medida está prevista na PEC 17/2011, de autoria do Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, quanto a sua admissibilidade.
Fonte: Conjur-
PEC dos Recursos- Debate na CCJ-
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, para debater a PEC 15/2011, conhecida como a PEC dos Recursos, de autoria do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que transforma recursos em ações rescisórias, visando dar mais agilidade à Justiça.
Fonte: JusBrasil-
06.06.2011-
TJ-RJ- ESAJ -Responsabilidade ambiental – Seminário –
A Responsabilidade ambiental dos governos e da sociedade será tema do seminário promovido pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e terá lugar no dia 08 de junho, das 17h às 19h.
Fonte: AMAERJ Notícias -
05.06.2011-
Reforma eleitoral – Primeiro Forum Nacional –
O primeiro Forum Nacional sobre Reforma Eleitoral será realizado em Vitória (ES), nos dias 15, 16 e 17 de junho, reunindo autoridades dos três Poderes, como o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, o Presidente do Senado, José Sarney, o Vice-Presidente da República, Michel Temer, o Presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Ricardo Lewandowski e a Corregedora Nancy Andrigui.
Fonte: Conjur -
04.06.2011 –
Lançamento por Desembargador do TJ-RJ de livro sobre o fim da Lei de Imprensa-
O Desembargador Luis Gustavo Grandinetti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, lançará no dia 09 de junho, às 19 h, na Livraria Travessa do Shopping Leblon, o livro de sua autoria e da advogada Mônica Cristina Mendes Galvão, intitulado “O STF e o Direito de Imprensa: Análise e Conseqüências do Julgamento da ADPF 130/2008”.
TJ- RJ – Homenagens à Juíza que se aposenta –
Várias homenagens serão prestadas à Juíza Inês Joaquina de Sant`Ana, titular da Vara de Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis, em razão de sua aposentadoria. Os eventos ocorrerão na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e no Hotel Alpina, em Teresópolis.
Fonte: AMAERJ Notícias –