CNJ – Escolha de dois novos integrantes pelo STF –

19.05.2010 –

CNJ – Escolha de dois novos integrantes pelo STF –

         Em sessão administrativa realizada em 12 de maio, o Supremo Tribunal Federal, através de seu Presidente, Ministro Cezar Peluso, escolheu os dois juízes que tomarão posse no Conselho Nacional de Justiça, em julho, nas vagas destinadas à indicação por aquela Corte. Por unanimidade foram aprovados os nomes do Juiz José Guilherme Vasi Werner do Rio de Janeiro e do Desembargador José Roberto Neves Amorim do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: JusBrasil

Novo CPC- Projeto de lei - Debate público –

15.05.2011-

Novo CPC- Projeto de lei - Debate público –

          A partir de 12 de abril foi promovido debate público, via internet, sobre o Projeto de lei nº 8.046/2010, relativo ao novo Código de Processo Civil (CPC). O projeto já teve aprovação pelo Senado Federal e será analisado por comissão especial da Câmara dos Deputados. O debate teve por objetivo permitir a apresentação de sugestões da sociedade, sobre o texto aprovado.

Fonte: JusBrasil

TRT da 15ª Região - Semana de Conciliação – Acordos efetuados – Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça – Encontro na Bahia – TJ- RJ – Ação social na Vila Olímpica da Mangueira –

12.05.2011 –

TRT da 15ª Região - Semana de Conciliação – Acordos efetuados –

         A Semana de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) resultou na homologação de acordos que beneficiaram 19.945 pessoas, envolvendo 153 Varas do Trabalho, 9 postos avançados e 11 Câmaras do Tribunal, totalizando o pagamento aos trabalhadores, de R$ 66,5 milhões. Segundo o Presidente do TRT-15, Desembargador Renato Buratto, o esforço concentrado tem obtido resultados muito positivos “contribuindo de forma relevante para a pacificação dos conflitos e distribuição da justiça social”.

Fonte: Conjur –

Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça – Encontro na Bahia –

         O 87º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil se inicia hoje, com palestra do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encerrando-se no sábado. Serão debatidos na ocasião, temas polêmicos, como o horário de funcionamento dos Tribunais, fixado pelo Conselho Nacional de Justiça e a questão do alto índice de inquéritos policiais instaurados, nos quais não se logra a apuração da autoria dos delitos praticados, resultando na impunidade.

TJ- RJ – Ação social na Vila Olímpica da Mangueira –

         O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participará, neste sábado, de ação social na Vila Olímpica da Mangueira, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e a Rede Globo. Na oportunidade serão oferecidos serviços gratuitos nas áreas de educação, saúde, meio-ambiente, cultura, alimentação, lazer, cidadania e inclusão social.

Fonte: Jornal do Commercio

CNJ – Tribunais de Justiça – Horário de funcionamento – Cadastro Positivo – Aprovação pela Câmara dos Deputados- TJ-RJ- Divulgação do nome das empresas mais acionadas no Estado -

11.05.2011-

CNJ – Tribunais de Justiça – Horário de funcionamento –

         O horário de funcionamento dos Tribunais, fixado pelo Conselho Nacional de Justiça, vale para todos os setores e não apenas para as centrais de protocolo e plantões. É o que foi esclarecido em resposta à consulta feita pelo Tribunal de Justiça de Goiás, a respeito da Resolução 130, publicada em 02/05, que padronizou o expediente do Judiciário – das 9h às 18 h, concedendo sessenta dias para adaptação.

Fonte: Jornal Valor Econômico-

Cadastro Positivo – Aprovação pela Câmara dos Deputados-

         A Medida Provisória que criou o cadastro positivo composto pelo nome de consumidores com bom histórico de pagamentos foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado Federal e tem por objetivo beneficiar os consumidores incluídos na listagem, com a concessão de crédito a juros mais baixos.

TJ-RJ- Divulgação do nome das empresas mais acionadas no Estado -

         A Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou a relação das trinta empresas, fornecedoras de produtos e serviços, mais acionadas no Estado, no mês de abril. A Oi aparece em primeiro lugar, com um total de 3.148 processos novos, seguida da Light, com 1.962, Santander Banespa, com 1.895, Ampla, com 1.618 e Banco Itaú com 1.452.

 Fonte: Conjur