11.07.2011 –
TJ-RJ – Aumento do número de demandas –
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro teve aumento significativo do número de demandas em relação ao primeiro semestre do ano passado. Ao todo, tramitam atualmente no Tribunal mais de oito milhões de ações.
Fonte: AMAERJ Notícias
06.07.2011-
STF - Mandado de injunção – Descabimento de liminar -
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, negou pedido de liminar em Mandado de Injunção impetrado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS-DF), sob o entendimento de descaber a medida requerida. A Associação alega mora legislativa, consistente na omissão do Congresso Nacional em votar o reajuste de 14, 79% dos Ministros do STF e por conseqüência, de toda a magistratura nacional.
Fonte: Conjur
05.07.2011-
TRF-5 – Precatórios não alimentares - Liberação de valores –
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai liberar, no dia 12 próximo, mais de 70 milhões de reais em precatórios não alimentares, dividido o valor para os seis Estados que compõem a 5ª Região, sendo o Estado de Pernambuco o responsável pelo maior número de beneficiários
Fonte: Conjur-
TJ-RJ- Segunda listagem de precatórios-
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou a publicação do complemento da primeira listagem e a segunda lista de convocação de titulares de precatórios judiciais, referentes ao orçamento de 2005, dos quais são beneficiários portadores de doenças graves e idosos acima de 60 anos de idade.
Fonte: AMAERJ Notícias
Para se inscrever junto a Associação Nacional de Desembargadores, clique aqui e preencha o formulário.
Após o preenchimento e o envio do Formulário é necessário que o Magistrado/Conselheiro solicite ao Departamento Financeiro do respectivo Tribunal o desconto em sua folha de pagamento da contribuição, no percentual de 0,25% do valor do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a título de mensalidade a favor da Associação Nacional de Desembargadores - ANDES, para uma das seguintes contas:
02.07.2011 –
STF - III Pacto Republicano – Encaminhamento ao Congresso-
Em reunião realizada no dia 30 de junho, no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal ficou estabelecido o encaminhamento, em agosto, ao Congresso Nacional, pelos Chefes dos Três Poderes, das propostas que compõem o III Pacto Republicano, quando da reabertura dos trabalhos legislativos. O objetivo do Pacto é assegurar um sistema de justiça mais ágil e acessível ao cidadão.
Fonte: AMAERJ Notícias
