10.10.2012-

STF- Eleição para a Presidência e Vice-Presidência –

Substituindo o Ministro Carlos Ayres Britto, que se aposenta compulsoriamente em novembro, o Ministro Joaquim Barbosa foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Ministro Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente. Ambos atuam na ação penal conhecida como “mensalão”, respectivamente como relator e revisor.

Fonte: JusBrasil-

CNJ – Direito das crianças e adolescentes – Acordos com entidades internacionais-

O Conselho Nacional de Justiça, através de seu Presidente, Minsitro Ayres Britto, firmou com as entidades internacionais Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Childhood do Brasil dois acordos visando assegurar o direito das crianças e adolescentes à justiça e proteção em caso de violência sexual.

09.10.2012 –

TRF-2ª Região- Concurso público para o cargo de Juiz Substituto-

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abre o XIV Concurso Público de provas e títulos para provimento de 58 cargos de Juiz Federal substituto da 2ª Região. O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília.

06.10.2012-

TJ-MT- Posse de novos Desembargadores-

Os juízes Rondon Bassil Dower Filho, Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 08 próximo. Foram eleitos em sessão extraordinária, assumindo as vagas deixadas pelos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. Com o preenchimento dessas vagas o Tribunal Pleno volta a contar com 30 membros.

05.10.2012

Justiça do Trabalho – Semana da conciliação – Ausência dos juízes trabalhistas –

Os juízes da Justiça Trabalhista decidiram não participar da Semana de Conciliação promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. A decisão, já comunicada formalmente ao Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto, tem por objetivo chamar a atenção no tocante à insatisfação da magistratura com a proposta apresentada para a recomposição do valor dos subsídios, já depreciados em cerca de 30%.