TJ-SP- Consulta de processos através do Facebook –
Em seu perfil no Facebook: www.facebook.com/tjspoficial - TJSP Serviços, o Tribunal de Justiça de São Paulo passou a oferecer um novo serviço de consulta rápida de processos e jurisprudência em seu perfil. Estarão disponíveis tanto ações da primeira como da segunda instância, do Colégio Recursal, Execuções Fiscais e Criminais.
Fonte: JusBrasil-
CNJ –Programa Valorização do Magistrado-Extensão ao Nordeste-
O Conselho Nacional de Justiça promove o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados, que se realiza na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
Fonte: site do CNJ
STJ- Arbitragem – Consolidação da jurisprudência –
O emprego da arbitragem como forma de solução de conflitos tem sido prestigiado, tendo o STJ em recente decisão, estabelecido o entendimento sobre o uso da arbitragem envolvendo também empresas falimentares, ainda que uma delas esteja em liquidação.Um dos entendimentos do STJ é no sentido de que a Lei da Arbitragem (9.307/1996) se aplica aos contratos firmados antes de sua vigência, mas que contenham cláusula que a admite.
Fonte: Conjur
TJ-RJ – Concurso para provimento do cargo de juiz substituto- Divulgação dos gabaritos da prova objetiva –
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou no dia 28/09, os gabaritos da prova objetiva para o concurso de juiz substituto. O processo seletivo, além dessa prova, é composto de duas provas escritas, prova oral, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação social e de títulos.
Fonte: Conjur
Código Penal – Apensação de dez propostas ao novo projeto –
Dez projetos de lei foram apensados ao Projeto do novo Código Penal, versando diversos temas, como aborto, drogas, discriminação, exploração sexual e crimes contra a vida. O Senador Pedro Taques, relator do Projeto, encaminhou as propostas à comissão do Código Penal cujo anteprojeto tem sofrido severas críticas da comunidade jurídica.
Fonte: AMAERJ Notícias -
CNJ – Seleção de empresas de consultoria – Lançamento de edital –
O Conselho Nacional de Justiça lançou edital para a seleção de empresas de consultoria, com o objetivo de que seja feito um diagnóstico preciso das diversas áreas de orçamento e recursos humanos dos Tribunais de Justiça estaduais. A seleção deverá ser feita a partir das diretrizes traçadas pelo Banco Mundial, que doou ao CNJ os recursos para a realização da consultoria.
Fonte: Assessoria de Imprensa do CNJ